A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa ser demarcada como terra indígena. A ministra incluiu o tema na pauta logo após o ministro André Mendonça, que havia pedido vista (mais tempo para análise), em junho, devolver o caso para avaliação da Corte.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a decisão do Supremo de pautar o assunto ocorreu após a aprovação, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, na quarta-feira, 23, do projeto de lei que institui o marco temporal. Parlamentares da bancada ruralista levaram a Mendonça o entendimento de que avançariam com as discussões legislativas sobre a questão.
Além disso, Mendonça havia se comprometido a devolver a ação a tempo de Rosa proferir seu voto. A presidente do Supremo vai se aposentar no dia 2 de outubro, quando completará 75 anos, e a questão indígena tem sido uma das marcas de sua gestão.
Até o julgamento ser suspenso, o placar no STF estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento; Kassio Nunes Marques votou a favor.
Com informações do Estadão