Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]
STF marca retorno do julgamento sobre a descriminalização das drogas para uso pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu marcar para o dia 6 de março o retorno do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A Corte decidirá se as penas previstas para quem porta drogas para uso pessoal, que já são brandas, devem ser consideradas inconstitucionais e […]
Em segunda fase, Operação Mute apreende celulares, drogas e facas em presídio de Feira de Santana, no primeiro dia de ação
Ministério da Justiça e Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) realizam segunda fase da maior operação para combater a comunicação ilícita nos presídios O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) iniciaram, nesta segunda-feira (11), a segunda fase da Operação […]
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após […]
PRF apreende 30kg de cocaína e R$34 mil sem comprovação de origem em Petrolina
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 Kg de cocaína e R$34,4 mil sem comprovação de origem, nesta sexta-feira (17), na ponte Presidente Dutra, em Petrolina, no Sertão pernambucano. A droga era transportada embaixo do banco do passageiro e sob o assoalho de um carro. Durante a abordagem ao veículo no Km 129 da BR […]
Caderno didático sobre drogas orienta professores do ensino médio a lidar com o assunto nas escolas
Com o intuito de orientar professores do ensino médio a lidar com questões relativas às drogas e seu uso no universo escolar juvenil, as docentes Luzania Barreto Rodrigues, do Colegiado de Ciências Sociais (Ciso) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e Rogéria da Silva Martins, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade […]
PF prende venezuelana com cocaína escondida em cosméticos no Aeroporto Internacional do Recife
Uma mulher venezuelana, de 43 anos, foi presa em flagrante neste sábado (4/11), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, ao tentar embarcar para Europa com mais de sete quilos de cocaína diluídos em frascos de cosméticos. A passageira chegou no Brasil no último dia 26/10 e tentava transportar a droga para Roma, com conexão em Lisboa. […]
Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas
Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram alguns dos problemas apontados em relação a aplicação da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), por uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o […]
STF julga nesta quarta (02) descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Previsto para acontecer nesta quarta (2), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio é oportunidade para o Brasil finalmente estabelecer critérios que diferenciem usuários e traficantes, aperfeiçoando, assim, a atual política de drogas. A avaliação é de Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, organização que atua no […]