Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar…
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ICMS
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Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaÉ o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta…
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Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaOs produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como…
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Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaOs contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
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Após estados desistirem do aumento do ICMS, Miguel Coelho questiona se Pernambuco também não pode reconsiderar e aliviar a carga tributária dos pernambucanos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaNesta quarta-feira (20), o Portal Valor Econômico traz a notícia de que os estados do…
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Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPor 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos…
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Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCorte entendeu que não cabia aplicar princípio anual da anterioridade O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaTaxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de…
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Descomplica PE: Alepe aprova novas alíquotas de IPVA e ICMS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote…
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Brasília: Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de…
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Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaRepasse a estados e municípios estava previsto para 2024 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre…
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Miguel Coelho critica possível aumento do ICMS em Pernambuco e defende parcerias para soluções financeiras
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaImpactos negativos do aumento de impostos prejudicam classe produtora e empreendedora, geradoras de emprego e…
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Antonio Coelho defende fim da cobrança antecipada de ICMS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO deputado estadual Antonio Coelho (UB) inicia o segundo semestre legislativo tendo como prioridade assegurar…
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STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF Os ministros do Supremo Tribunal Federal…
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Senado aprova relatório de FBC com limite de ICMS sobre energia e combustíveis
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho…
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Projeto que regulamenta a cobrança do ICMS nos estados e destinará 10 bilhões para o nordeste é aprovado na Câmara
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Complementar 32/21, que…
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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão foi por unanimidade. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o…
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Governador Paulo Câmara anuncia isenção de ICMS para tomate produzido em Pernambuco
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO governador Paulo Câmara anunciou nesta sexta-feira (13/10) que vai encaminhar pedido de autorização ao…