O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que…
Julgamento
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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a…
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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a…
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaData para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta…
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STF marca retorno do julgamento sobre a descriminalização das drogas para uso pessoal
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu marcar para o dia…
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STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira…
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar…
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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPara ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo…
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30…
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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade…
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Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade…
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TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento de três ações contra a conduta…
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Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaNão há previsão para retomada do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
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Mais de 50% da população quer julgamentos por mortes de covid-19
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaUm levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo…
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STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMinistro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Julgamento do acusado do feminicidio da professora Meirivania de Almeira começa nesta terça-feira
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaNas próxima semana, na terça feira, dia 29, as 7:30 h, no Fórum de Petrolina,…
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Vereadora Maria Elena reitera luta da Comissão da Mulher da Câmara para que feminicídio ocorrido em Petrolina/PE tenha julgamento rápido e com direito à pena máxima
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMilitante histórica da causa feminina e no combate à violência contra a mulher, a vereadora…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (4) o pedido…
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STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaJulgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux A…
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O resultado positivo obtido pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribuna Federal (STF) nesta…