Decisão judicial nega pedido de liminar impetrado por Isaac Carvalho na Justiça, em Juazeiro
Decisão publicada pela Justiça na data de ontem, 5 de junho e assinada pelo Juiz de Direito, José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, indeferiu um pedido de liminar encaminhado pela defesa do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), como divulgado anteriormente pela redeGN. Na decisão o Juiz escreveu: “O Autor ajuizou a […]
OAB-PE consegue liminar para Banco do Brasil pagar alvarás, RPVs e precatórios
A OAB-PE conseguiu, nesta segunda-feira (30), uma decisão liminar na 21ª Vara Federal em Pernambuco para obrigar o Banco do Brasil a processar e pagar alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou qualquer ordem judicial de pagamento. A decisão veio em uma ação civil pública ajuizada pela Ordem contra o banco para obrigá-lo a […]
Refém do Estado, Lula sabia que não seria solto com liminar de Marco Aurélio de Mello
Prevendo o teatro jurídico e as pressões que permeiam o Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram em Curitiba que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância. Lula afirmou […]
Dias Tóffoli derruba liminar de Marco Aurélio Mello
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello na tarde desta quarta-feira. Na argumentação, Tóffoli cita que a questão fica suspensa até a data de 10 de abril, data marcada para o julgamento da questão pelo plenário do STF. A decisão de Mello […]
Lula poderá ser solto: ministro Marco Aurélio manda soltar presos em segunda instancia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de […]
Novela continua: STF nega liminar a Isaac Carvalho que já recorreu
Em decisão proferida neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade. Deputado eleito com mais de 100 mil votos, Isaac luta para […]