Prefeitura de Juazeiro atende recomendação do MP e recolhe monumento público de pessoa viva
Atendendo a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), baseada na Lei Nº 6.454/1977, que normatiza sobre o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas, a Prefeitura de Juazeiro recolheu da Orla II um monumento público, nesta segunda-feira (29). “A gestão Suzana Ramos trabalha pautada no cumprimentos das leis […]
Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo […]
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de […]
Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas
O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais […]
MP denuncia cinco suspeitos de matar Mãe Bernadete na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado entre as cidades de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador. Conhecida como Mãe Bernadete, a ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de […]
MPPE quer ouvir a população para definir seu planejamento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está começando a traçar o seu planejamento estratégico para os anos de 2024 a 2029. E a sua opinião é essencial para definir as prioridades institucionais para o restante da década. É simples contribuir com a preparação do nosso ciclo de Gestão Estratégica: basta responder o formulário disponibilizado no […]
Petrolina: Promotorias e Polícia Civil deflagram a operação Trincheiras pela Dignidade
Na manhã desta sexta-feira (22) integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação […]
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O […]
Alckmin publica MP para reduzir fila do INSS
Texto ainda prevê bônus de produtividade aos servidores e médicos peritos que estarão envolvidos na redução da fila de espera dos beneficiários O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), emitiu nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O texto foi publicado em uma edição […]
Lula assina MP que cria o Desenrola, para tirar até 70 milhões das dívidas
Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois salários mínimos e que tenham dívidas com teto de R＄ 5 mil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 5/6, a Medida Provisória que institui o programa Desenrola, com potencial para renegociar dívidas de até 70 milhões […]
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Texto segue para apreciação do Senado A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade […]
Marquinhos do N4 ingressa com ação no MP pedindo a nulidade do PL nº 14
Vereador de Petrolina Marquinhos do N4 recorre ao Ministério Público para pedir a nulidade do Projeto de Lei do Executivo Municipal que afronta o princípio da gestão democrática da Facape. O documento foi protocolado nesta terça-feira (30). De acordo com o vereador, o PL nº 14 fere direitos de professores da Facape e como uma […]
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017 O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e […]
MP do Auxílio Brasil deve ser analisado pela Câmara nesta terça-feira
Recursos para o programa dependem da aprovação da PEC dos Precatórios que segue em tramitação no Senado. A Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (23) a sessão do Plenário sobre a MP 1061/21, que substitui o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, mudando alguns critérios para o recebimento do benefício. […]
Para líder do governo, nova MP vai gerar forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o […]
Movimento Recife Ativista protocola Ação Popular no TRF-5 contra MP de Bolsonaro que blinda agentes públicos.
Áureo Cisneiros, Presidente do Sindicato dos policiais civis de Pernambuco (Sinpol) e dirigente do nacional do movimento de policiais antifacismo; Myrella Vitória, estudante de Ciências Políticas na Universidade Federal de Pernambuco; Jonata Bruno, Técnico em Enfermagem da rede Estadual de Pernambuco; e Anna Karla, mestranda em História, Especialista em Gestão Pública e Co-fundadora da Frente […]