PEC da segurança: coordenação federal pode ser revista no Senado
Especialistas indicam pontos de alerta na proposta aprovada na Câmara A coordenação federal do Sistema Único de Segurança Pública e a proibição de progressão de pena para crimes violentos podem ser temas de revisão pelo Senado na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. É o que afirmam especialistas. No entanto, a aprovação do […]
Dólar fecha em R$ 5,28 com preocupações sobre Oriente Médio
Bolsa cai 2,64%, e barril do petróleo sobe para US$ 85 Após uma trégua na quarta-feira (4), o mercado financeiro teve uma sessão turbulenta nesta quinta (5), em meio às preocupações sobre o conflito no Oriente Médio. O dólar aproximou-se de R$ 5,30 e fechou no maior valor desde o fim de janeiro. A bolsa de valores […]
Comissão do Senado aprova passe livre em viagens interestaduais para pacientes com câncer
PL também propõe desconto mínimo de 80% em passagens aéreas Um Projeto de Lei (PL) que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado onde moram, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O PL inclui transporte coletivo como […]
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado […]
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
Proposta agora passará por análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Entre outros pontos, a proposta visa assegurar locais adequados de descanso para motoristas profissionais […]
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas aos fatos e condutas atribuídas ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro. A chamada Comissão do Bando Master terá 13 membros e […]
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
Recarga gratuita de botijão deve alcançar 15 milhões de famílias O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]
Senado aprova MP do Gás do Povo com impacto de R$ 5 bilhões em 2026
A medida provisória segue para a sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 03, o programa “Gás do Povo”, com a previsão de alcançar 17 milhões de famílias em todo o País, quando a modalidade estiver em pleno funcionamento com a adesão dos agentes privados. O Congresso ampliou significativamente o texto originalmente encaminhado pelo governo, embora tenha mantido a […]
Miguel Coelho recebe apoio de Josimara Cavalcanti, fortalecendo sua pré-candidatura ao Senado.
Presidente estadual do União Brasil e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho recebeu nesta quinta-feira (29) o apoio da ex-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti. O encontro aconteceu em Petrolina e, além da ex-gestora, contou com as presenças dos vereadores dormentenses Paulo Macedo e Anselmo. Josimara é pré-candidata a deputada estadual. “Miguel reúne todas as condições para […]
Indicação de Jorge Messias ao STF segue travada no Senado
Planalto ainda não oficializou nome após resistência de Alcolumbre e impasse político em torno da vaga deixada por Barroso Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de dois meses para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, segue à espera […]
Silvio Costa Filho deixa o ministério em abril para se dedicar à candidatura ao Senado
O movimento marca a entrada oficial do ministro na disputa por uma das duas vagas de PE na Casa O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que deixará o comando da pasta em abril, prazo final estabelecido pela legislação eleitoral para desincompatibilização de cargos públicos, para se dedicar à candidatura ao Senado […]
Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
Projeto aprovado na Câmara cria cargos de desembargadores e servidores O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que amplia a estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), responsável por atender seis estados do Nordeste. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e aguarda despacho para tramitar no Senado após […]
Pesquisa aponta líderes na disputa pelo Senado em Pernambuco
O senador Humberto Costa aparece à frente nas intenções de voto dos cenários estimulados, enquanto Silvio Costa Filho se mantém em segundo lugar Se as eleições para o Senado fossem realizadas hoje em Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Silvio Costa Filho (Rep) liderariam as intenções de voto para as duas vagas, segundo pesquisa Real Time/Big […]
Pesquisa do Blog do Banana aponta Miguel Coelho na liderança para o Senado em Petrolina
O pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, do União Progressista, lidera com folga a pesquisa de intenção de voto realizada pelo Blog do Banana no município de Petrolina. De acordo com o levantamento, Miguel Coelho aparece com 64% das intenções de voto na pesquisa estimulada, demonstrando forte favoritismo na cidade. Ex-prefeito de Petrolina, onde governou por […]
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
Texto vai para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e […]
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
Projeto de lei segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos […]
CCJ do Senado define relatoria e adia análise do PL da Dosimetria
Relatório será apresentado no dia 17 e deve seguir ao plenário O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, será o relator do PL da dosimetria no Senado, anúncio feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, do PSD da Bahia. Relatório deverá ser apresentado na CCJ na semana que vem, […]
CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Projeto visa aumentar segurança nas transações, como Pix A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora […]
Comissão do Senado deve votar nova Lei do Impeachment na quarta-feira
Presidente da CCJ minimiza confronto com Supremo: “Não é uma resposta” O Senado Federal se prepara para votar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na próxima quarta-feira (10), o projeto que reformula a Lei do Impeachment, de 1950. O PL, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está parado na Casa desde […]
Lula reúne ministros para discutir crise com Senado
Presidente resiste a pressão do Senado enquanto avaliação de Jorge Messias para vaga no Supremo está marcada para 10 de dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta segunda-feira (1) uma reunião com ministros para tratar da relação do Planalto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro será conduzido pela […]