Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O […]
CPMI terá relatório e voto em separado em 17 de outubro; votação será no dia 18
Os integrantes da CMPI do 8 de Janeiro acordaram que as leituras do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e do voto em separado da oposição serão feitas em reunião do colegiado no dia 17 de outubro (terça-feira). De acordo com o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), se houver pedido de vistas, “o […]
CPMI ouve empresário suspeito de financiar atos de 8 de janeiro
Com habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se calar diante do que lhe imputaria a autoincriminação, o empresário Argino Bedin exerceu o direito de não responder às perguntas em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (3). Mesmo sem respostas, a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), associou a […]
Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola
Texto também limita juros do rotativo e do parcelado do cartão A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto, que vai à sanção presidencial, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. […]
Senado está “ávido” por discutir o fim da reeleição, diz Pacheco
Presidente do Senado defendeu que o debate sobre o assunto seja incluído na apreciação da minirreforma eleitoral pelos senadores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG, na foto), afirmou que o Senado está “ávido” para discutir o fim da reeleição para cargos do Executivo e defendeu que o tema seja debatido pelos senadores durante a […]
Senado: Comissão aprova Estatuto da População em Situação de Rua Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que cria o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (PL 1.635/2022). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP) e inspirada na ação do Padre Júlio Lancellotti em defesa […]
Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que substituiu o teto de gastos públicos. O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]
Senado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que empreendimentos incentivadores do aleitamento materno sejam reconhecidos pelo Estado com o selo Empresa Amiga da Amamentação. A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto determina que o […]
Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
Texto vai agora para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O […]
Opinião: Reforma tributária chega o Senado e poderá aumentar as desigualdades
Reforma tributária chega o Senado e poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres. O tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma: “a reforma tributária que chegou ao Senado, para análise e votação, poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres; se não forem feitas alterações para evitar desequilíbrios” Para contextualizar […]
Plenário do Senado aprova novos diretores do Banco Central
Gabriel Galípolo e Ailton Aquino foram primeiros nomes do novo governo O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a […]
Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção
Renovação de política pública foi editada em março deste ano O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abre […]
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto vai para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa […]
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do […]
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. […]
Audiência no Senado trata do combate à fome no Brasil
Representante do MDS defende busca ativa para o Cadunico A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audiência pública intitulada A Fome no Brasil. Esta é o segundo encontro do ciclo de debates sobre A Invisibilidade da Fome, […]
No Senado, Teresa Leitão fala sobre a relação das fake news com a violência nas escolas
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, disse nesta quarta-feira (03), em pronunciamento na tribuna do Senado, que o PL 2630 (o chamado PL das Fake News) tem tudo a ver com o combate à violência nas escolas. “No ciclo de audiências públicas que o Senado tem feito é unânime a opinião de que […]
Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo […]
Senado aprova subcomissão para discutir o novo Ensino Médio
A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de março, a criação de uma subcomissão para debater e avaliar a reforma do Ensino Médio, de iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT/ PE). As mudanças no Ensino Médio, instituídas em 2017, são alvo de muitas críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação. “Tivemos […]