Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas Ao participar da abertura do Ano Judiciário…
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DestaquesJustiça
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira…
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DestaquesJustiça
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar…
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DestaquesPolítica
Antes de posse no STF, Dino passará 21 dias no Senado e quer apresentar projeto de lei
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaFuturo ministro do STF foi eleito em 2022, mas, até hoje, passou apenas um dia…
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DestaquesEsporte
PCdoB diz ao STF que Brasil pode ficar de fora das Olimpíadas com mudança na CBF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão da Justiça do Rio afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade; Gilmar Mendes deu…
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Justiça
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDesde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo…
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DestaquesPolítica
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino,…
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DestaquesJustiça
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30…
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Justiça
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMinistro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo…
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DestaquesJustiça
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade…
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Justiça
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCorte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais O Supremo Tribunal…
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Política
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaInformação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre O senador e presidente da Comissão…
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Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro Ministros do Supremo Tribunal…
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DestaquesPolítica
Lula deve indicar Flávio Dino ao STF e Gonet para a PGR antes de viagem
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaNesta segunda-feira, o presidente chamou Dino para uma conversa fora da agenda O presidente Luiz…
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Justiça
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24)…
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Justiça
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade…
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Justiça
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaProcesso tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou…
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DestaquesEconomia
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaInformação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O governo ainda busca um entendimento com…
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DestaquesPolítica
Barroso: dar limite ao poder político majoritário é papel do STF Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na Câmara dos…
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DestaquesJustiça
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta…