A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a…
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STJ autoriza MÃE a entregar BEBÊ PARA ADOÇÃO sem precisar de CONSENTIMENTO DO PAI
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a…
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de…
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Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaTribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros O plenário do Senado aprovou…
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Antonio Coelho entrega título de cidadão pernambucano ao ministro do STJ, Ribeiro Dantas, nesta quinta (31)
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (31), um Grande Expediente especial para assinalar…
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Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO deputado estadual Antonio Coelho iniciou a semana com uma visita ao presidente do Tribunal…
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João Campos consegue na justiça votação da reforma administrativa
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Recurso para soltar Lula será julgado por colegiado do STJ e resultado pode ser favorável a sua liberação, afirma Haddad
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) destacou como “primeira boa notícia” a decisão…
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Processo contra Isaac Carvalho volta à pauta do STJ nesta quinta-feira (13
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaEsta quinta-feira, dia 13, pode ser decisiva para o ex-prefeito de Juazeiro-BA, Isaac Carvalho (PCdoB),…
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Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus no STJ
Por Ricardo BananaPor Ricardo Banana“A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de…
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STJ deve decidir hoje se bafômetro é único meio de provar embriaguez
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem decidir a partir das 14h desta…