TCE aprova por unanimidade contas do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues
As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela […]
TCE disponibiliza manual de encerramento e transição de mandato municipal para orientar gestores e secretários
Buscando preparar os municípios para as eleições municipais e para todos os processos que as envolvem, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), disponibilizou uma série de videoaulas detalhando o “Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal”. O material é produzido através da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e está na sua terceira edição. A […]
TCE determina que o Governo de Pernambuco nomeie aprovados em concurso para o cargo de professor
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), terá que nomear os aprovados em concurso para o cargo de professor, além de promover a redução dos contratos temporários para a função. É o que determina uma medida cautelar aprovada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio […]
TCE recua e professores não terão que pagar imposto de renda por precatórios do FUNDEF
Após novo parecer do Ministério Público de Contas de Pernambuco, o TCE volta atrás e decide por liberar a isenção do imposto de renda dos professores os recursos advindos dos precatórios do Fundef Após mudança de entendimento do Ministério Público de Contas de Pernambuco, o TCE volta atrás e decide por liberar a isenção do […]
PE: Maioria dos municípios ainda não têm planos para primeira infância
Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade. Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado. […]
Prefeitura de Ouricuri é alertada pelo TCE sobre descarte irregular de lixo
Uma medida cautelar (Processo TC nº 23101071-0) expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal no último dia 05 de dezembro determinou ao prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, que se abstenha de continuar depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inapropriados. O gestor também deverá monitorar as áreas para impedir a prática indevida, […]
Levantamento do TCE-PE mostra situação do atendimento a pacientes com TEA
Os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco sobre a situação do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado mostraram que os municípios pernambucanos ainda estão na fase inicial para o estabelecimento de uma política pública voltada ao tema. Um dos motivos é a falta de dados sobre a quantidade […]
Atuação do TCE-PE na Primeira Infância é destaque em evento nacional
As ações de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas do Estado voltadas para a primeira infância em Pernambuco receberam destaque em um evento realizado na última sexta-feira (17) no Recife. O seminário “GT Primeira Infância: O Brasil aprendendo com o Brasil” foi promovido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência […]
Estudo do TCE mostra nível de transparência dos portais públicos
Um estudo feito pelos 33 Tribunais de Contas do país avaliou o nível de transparência de oito mil portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os resultados foram apresentados durante o Seminário Transparência em Foco, no último dia 13 em Brasília. O […]
Cautelar suspende pagamento de 13° aos vereadores de Paulista
Uma medida cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto na última terça-feira (14), determinou ao presidente da Câmara Municipal de Paulista, Edson Araújo Pinto, a suspensão do pagamento, aos vereadores, da segunda parcela da verba remuneratória do décimo terceiro salário. A decisão atendeu a um pedido da equipe de auditoria do TCE, que identificou irregularidades no pagamento. O […]
TCE/BA formula indicadores e estratégias para planejamento 2024-2027
Durante oficina realizada nessa quinta e sexta-feira (9 e 10.11), gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiram os indicadores e as metas que irão compor o Planejamento Estratégico 2024-2027 da instituição. O trabalho ocorreu na sala de eventos do Quality Hotel & Suítes São Salvador e incluiu o desenvolvimento […]
Fiscalização do TCE avalia situação de creches e pré-escolas em Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos […]
Santa Maria da Boa Vista: Presidente do TCE é recepcionado pelo Prefeito George Duarte
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, recebeu na manhã desta quinta-feira (13) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos. O encontro institucional ocorreu na sede da Prefeitura, onde o gestor boavistano apresentou o plano de atuação colocado em prática ao longo dos últimos […]
Raquel Lyra prestigia posse de novos conselheiros do TCE
A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, prestigiaram a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, na manhã desta segunda-feira (12), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). “O Tribunal de Contas do Estado recebe, festivamente, dois novos jovens conselheiros […]
UNINASSAU e TCE realizam evento sobre cidadania
Palestra discute com os estudantes a importância da prática desse direito A UNINASSAU Petrolina e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se uniram para promover palestra com o tema “O TCE e as Ações do TCEndo Cidadania para o Controle Social”. A atividade é voltada para os estudantes da Instituição de Ensino Superior (IES), […]
TCE autoriza licitação para obras de triplicação da BR-232
O conselheiro Valdecir Pascoal determinou nesta quinta-feira (3) que o processo licitatório (Concorrência nº 008/2021) para triplicação de um trecho da BR-232, deflagrado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (SEINFRA), continue sendo acompanhado pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do Tribunal de Contas. A publicação ocorreu no Diário Oficial Eletrônico do TCE de 4 de […]
Chegando ao final do seu mandato, TCE/PE aprova contas do prefeito Rafael Cavalcanti
Chegando ao final do seu mandato, o prefeito de Afrânio (Sertão do São Francisco), Rafael Cavalcanti, MDB, teve uma boa notícia nesta segunda-feira, 24, com a aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE). Segundo nota da assessoria de imprensa da Prefeitura, em meio a uma lista extensa de gestores que tiveram […]
Petrolina sobe 80 posições no ranking da transparência da gestão pública em Pernambuco
Depois de Cabrobó ter saído de uma condição moderada para desejável no Índice de Transparência Municipal de Pernambuco (ITMPE), levantada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e anunciado nesta terça-feira, 16, agora é a vez de Petrolina mostrar que tem compromisso com a transparência da gestão pública. A maior cidade do Sertão passou de […]
Santa Filomena fica na pior faixa em índice de eficiência administrativa divulgado pelo TCE-PE
Divulgado anteontem pelo Tribunal de Contado de Pernambuco (TCE-PE), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras pernambucanas. O índice é composto por indicadores como Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação, avalia o desempenho dos […]