Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
Texto da reforma tributária não menciona regime especial por renda O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de […]
Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5, às 10 horas. O debate é uma iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele afirma que é preciso avaliar como funciona atualmente a cobrança de […]
Petrolina: Setor de Tributos ficará sem atendimento presencial esta semana
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa que o Setor de Tributos, com sede no prédio da Administração Municipal, passará por reforma para melhor atender aos contribuintes. Durante as obras, o setor funcionará no Centro Administrativo Municipal. Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento presencial no setor entre os […]
Prefeitura institui ‘REFIS Petrolina’ com até 90% de desconto sobre tributos
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, instituiu o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (REFIS Petrolina). O projeto de Lei Nº 3.644/23 foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado na última sexta-feira (25). O ‘REFIS Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos do […]
Dia dos namorados: pesquisa mostra como tributos encarecem presentes
Chocolates são taxados em 39,1%; joias em 50,44% Na próxima segunda-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas de tributos que incidem nos principais produtos que compõem a lista de presentes mais procurados nesta época do ano. Pesquisa do Instituto Brasileiro de […]