Foi oficialmente instalada durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, no auditório do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, em Petrolina, a Vara do Tribunal do Júri. O evento contou com a presença de autoridades civis e militares.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, participou da instalação e destacou a importância da Vara para acelerar julgamentos. “Parece pouco, mas representa muito. Vamos dotar Petrolina de mais uma Vara específica para procedimento de Júri e com isso, a gente pretende agilizar os processos de julgamentos pelo Tribunal do Júri”, afirmou. Ainda de acordo com o desembargador, a Vara deve começar a funcionar plenamente no máximo em trinta dias.
Criada no Art. 181, inciso XXVII, da Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007. Os trabalhos de instalação da unidade serão coordenados pelo juiz da 2ª Vara Cível de Petrolina, Francisco Josafá Moreira. “É um marco interessante porque nós sabemos que o Judiciário de Pernambuco tem reclamado permanentemente pela redução da criminalidade. A Vara do Júri vem exatamente atender a esse reclame, a essa expectativa da população, para que esses índices de impunidade e a resposta a criminalidade se faça presente. É significativa nesse aspecto”, destacou Josafá.
O desembargador Jovaldo Nunes também designou o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Petrolina, Edilson Rodrigues Moura, para responder cumulativamente pela nova vara. Os processos de competência do Júri que tramitam atualmente na 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca serão redistribuídos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para a unidade que será instalada.
Fonte: Gazzeta
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