A pauta que chegou à Câmara de Petrolina nesta quinta-feira, 9, foi chamada de “projetos nocivos” pela vereadora Cristina Costa, do PT. Ela se referiu, especialmente, ao projeto que tinha como alvo, projetos de construções familiares e multifamiliares que agora dependerão de uma comissão que será criada pela Prefeitura para aprovação da obra. Para a petista, uma mudança criada para implantar mais uma taxação aos petrolinenses.
A matéria objetiva tornar mais célere os procedimentos de aprovação de projetos arquitetônicos de construção ou reforma de edificação que apresentem até 400 m² de área construída, de uso residencial unifamiliar ou multifamiliar, através da instituição da Aprovação Responsável Célere (ARC).
A vereadora da oposição disse que muitos profissionais da área não tiveram conhecimento do projeto, pois para eles já existe uma legislação sobre essa questão. Cristina frisa que pontos do projeto como a formação de uma comissão para avaliar os projetos, podem levar à criação de uma “fábrica de multas” na cidade e que num ano eleitoral, isso é muito ruim para a sociedade.
“Faltou transparência na pauta. São inúmeras dúvidas como quem vai compor a comissão que irá acelerar os projetos. Como tornar um projeto de lei de urgência urgentíssima se membros da comissão de obras da Câmara nem tomaram conhecimento da matéria? “questionou Cristina Costa.
Se um dos argumentos foi para acabar com as “mazelas e safadezas que ocorriam no governo passado”, como Cristina disse que foi colocado, a mudança da forma que vem sendo feita não é muito deferente. Ela diz que a nova exigência irá penalizar quem precisa construir na cidade.
“Um assalariado, como uma professora que pega um empréstimo para fazer uma obra em seu terreno, vai depender de uma comissão que não se tem certeza que vai aprovar o projeto. Para mim é a criação de uma fábrica de multas para o governo, aumentando imposto. Mais uma fábrica de tirar dinheiro do povo de Petrolina”, declarou Cristina. (Foto: Wesley Lopes-divulgação)
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