Autora do Projeto de Lei nº 050/2016, a vereadora Maria Elena Alencar, do PSB de Petrolina, no sertão, comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira, 17, da matéria que reformula de 40% para 50% a cota para a contratação de artistas petrolinenses em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O placar de 14 votos favoráveis e nenhum contra nem por isso pode ser classficado como uma aprovação tranquila.
O texto gerou debates acalorados, chegando ao inusitado. Colegas da bancada de oposição, da qual Maria Elena faz parte, questionando o PL e os da situação sendo favoráveis. “Foi um debate sem necessidade, creio que alguns colegas queriam ganhar holofotes como geralmente acontece e começaram a questionar um texto que estava muito claro. Agora a gente assessgura uma legisação importante para nossos músicos que serão mais valorizados. A cota legal que beneficiará a todos em eventos que sejam promovidos com recursos públicos do município”, frisou a vereadora.
Conforme a nova legislação, a partir da sansão da lei, eventos patrocinados pelo poder público municipal, terão que conter em sua grade de atrações 50% de artistas de Petrolina. “A cota será assegurada e do total destinado ao evento, 30% serão garantidos para pagamentos dos cachês dos artistas com os mesmos direitos das demais atrações”, explicou a autora da proposta.
Os artistas comemoraram a aprovação da nova legislação e acreditam que a o projeto de lei se constitui em mais um instrumento importante de valorização da classe para os talentos existentes e os novos que venham surgir.
“Que através dessa lei, as políticas públicas de saúde sejam instaladas. O importante é que de hoje em diante temos um novo horizonte para essa efetivação dessas políticas públicas. Uma forma dos artistas ficarem estimulados a desenvolverem seus projetos e que os músicos que surgirem, também tenham essa valorização e motivação”, disse Altemir Santos ou Temir Santos, nome artístico, que representa os músicos do vale do São Francisco.
Ascom
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