Carta aberta à Imprensa Livre e à População de Juazeiro e Petrolina, com cópia para sua Excelência, Drª Promotora de Justiça Lolita Macedo Lessa

Por Ricardo Banana
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Em resposta à “Denúncia” formulada pelo Srº José Reginaldo Guimarães Borges a alguns órgãos de imprensa da região.

 

1- Preliminarmente

A SOTE é uma empresa constituída na região há décadas, e consubstanciou-se no sonho dos seus idealizadores, em realizar um serviço de saúde eficiente, profissional e ético.

A empresa pode se orgulhar dos resultados práticos alcançados ao longo de todos estes anos, resultados estes, que decorrem, sobretudo, do enorme esforço e dedicação de todos os profissionais que atuaram e atuam conosco, que sempre zelaram e zelam pelo nome da empresa e certamente são os responsáveis pela atual existência sólida do Hospital.

Ao longo de todos estes anos, passamos por enormes dificuldades financeiras, notadamente em decorrência da forte carga tributária em cascata em que somos atingidos- já que por termos natureza jurídica de Sociedade Limitada – não gozamos de qualquer isenção ou imunidade tributária dos entes estatais, ainda que mais de 80% do serviço prestado se dirija à população carente.

Em todas as crises enfrentadas pela empresa, sempre perscrutamos o caminho correto e legal para enfrentá-las. JAMAIS, objetivamos denegrir, caluniar, difamar, injuriar a imagem de qualquer pessoa ou concorrente, porque tínhamos – e temos- pelos mesmos, o respeito que a ética médica exige.

Infelizmente, este não é o caminho de alguns. Invés de buscarem o crescimento profissional e pessoal através da ciência da administração, da economia, do Direito, da Medicina, e de qualquer outra ciência, para buscarem um meio de superação, preferem utilizar a forma antiética e covarde de vilipêndio da honra daqueles que não são a causa dos seus problemas.

Ressaltamos que não temos receio de investigação de qualquer instituição pública deste país. Abrimos mão de qualquer sigilo, inclusive bancário, em favor do órgão do Ministério Público, essencial ao bom funcionamento das instituições democráticas. Inclusive solicitamos a visita pessoal da Drª Lolita Macedo Lessa, na empresa e forneceremos à mesma, todos os nossos balanços e demonstrações contábeis e bancárias para quaisquer questionamentos.

Em esclarecimento à população, razão de ser do SOTE, teceremos comentários, ponto a ponto, acerca das inverdades trazidas pelo denunciante.

2- Primeira mentira: O caso específico do senhor Rafael Viana Borges, filho do denunciante

O Sr. Rafael Viana Borges esteve no Hospital de Urgência e Traumas em Petrolina (PE) e recebeu atendimento em decorrência de acidente moto ciclístico. Foi examinado e encaminhado para exames complementares, quando foi diagnosticado uma fratura diafisária fechada dos ossos da perna. O mesmo foi imobilizado de imediato e orientado, tanto paciente como acompanhante, sobre a necessidade de tratamento cirúrgico. O paciente permaneceria internado para realização do tratamento cirúrgico para fazer exames prévios, vez que é rotina do HUT, para maior segurança dos seus pacientes, em casos que não demandam perigo de vida, exames prévios, que possibilitem o tratamento cirúrgico com mais segurança. O paciente e o acompanhante, apesar de ciente que a cirurgia seria realizada posteriormente aos resultados dos exames, no entanto, se recusaram a permanecer no Hospital de Traumas, sob alegação de que buscariam o tratamento particular.

Ato contínuo, o referido paciente/acompanhante se dirigiu ao estabelecimento da SOTE, em Juazeiro. O mesmo solicitou informações sobre o valor do atendimento caso fosse a caráter particular. O colaborador responsável estimou e informou, verbalmente, o valor do tratamento entre R$ 10.000,00 (dez mil reais) à R$ 12.000,00 (doze mil reais), dependendo do material médico especializado (OPME) que seria utilizado. Imediatamente, ao saber do preço, o paciente/acompanhante informou que preferia realizar o tratamento através do SUS, sendo prontamente solicitada à Central de Regulação de Leitos, administrada por Bahia e Pernambuco, uma autorização de internamento, que é fornecida por meio de uma senha, uma vez que não é permitido ao hospital realizar procedimento pelo SUS sem a devida autorização da referida central. Ressaltamos que, no caso em tela, a resposta da Central de Regulação foi quase imediata e todo o procedimento foi realizado no paciente, através do SUS, sem qualquer cobrança ao mesmo, como não poderia deixar de ser.

3- Segunda Mentira: 05 mortes por fraturas de crânio supostamente ocorridas entre os dias 12 e 15 de outubro

Primeiramente há de ressaltar que a empresa trabalha diuturnamente com traumas ortopédicos, decorrentes de fortes impactos e acidentes, de modo que evitar completamente a possibilidade de óbito é, infelizmente, uma quimera.

Segundo, ressalte-se, durante todo ano de 2012, o hospital SOTE não teve sequer os cinco óbitos que o denunciante afirma que ocorreram dentre os dias 12 e 15 de outubro. A inverdade é tão assombrosa, que nestas datas, nenhum óbito ocorreu.

Terceiro, ressalte-se, que o Hospital SOTE não é especializado em traumas cranianos e, por óbvio, eventuais mortes não poderiam ocorrer por esta Causa, já que se trata de especialidade de Neurocirurgia, ao qual temos profissionais altamente gabaritados na região e que procedemos ao encaminhamento, na hipótese da referida fratura. Nestes casos o SAMU e a Central de Regulação já encaminham o paciente para outras Unidades especializadas, porque têm ciência que o SOTE no caso destas fraturas, não pode fazer nada, senão o primeiro atendimento.

O SOTE tem credenciamento e contrato com a Secretaria Municipal de Juazeiro para atendimentos ambulatoriais e internamentos, de forma regular e contínua, absolutamente dentro da legalidade, realizando o quantitativo, médio, de 3.297 ( três mil, duzentos e noventa e sete) atendimentos ambulatoriais e 304 (trezentos e quatro) procedimentos cirúrgicos no internamento, via SUS. Os recursos são públicos e estão à disposição da população para consultas diversas, a qualquer momento. Todos os dias, 24 horas, são atendidos casos de urgência e emergência, com equipe de multiprofissionais especializados. Só para ilustrar: entre os dias 12 à 15 de outubro corrente foram realizados 88 atendimentos noturnos. Os registros dos atendimentos são realizados imediatamente e também estão à disposição para averiguações.

3- Terceira Mentira: Dos supostos pagamentos em duplicidade

As inverdades do denunciante são tão flagrantes, que demonstram o desespero que se encontra àquele(s) que utilizou(aram) o seu nome para fazer a falsa denúncia. Vejamos.

O SOTE é o grupo de assistência médico-hospitalar licitado e contratado pela FEMSAÚDE – Fundação Estatal Municipal de Saúde de Petrolina – em certame elaborado e divulgado segundo os ditames legais, para a realização dos atendimentos no Hospital do Trauma e Urgência de Petrolina, para prestar serviços assistenciais, ambulatorial e hospitalar. Atualmente é realizado o quantitativo, médio, de 2000 (dois mil) atendimentos ambulatoriais e 198 cirurgias no internamento, mensalmente. O contrato é público e também está à disposição da população para consultas e averiguações, e o valor mencionado na denúncia não corresponde ao efetivamente recebido.

Evidente que não há encaminhamento do HUT para o SOTE visando qualquer interesse espúrio. E a razão é muito simples. Os encaminhamentos realizados entre Hospitais que atendem a rede pública são realizados pela Central de Regulação de Leitos, órgão público, responsável por averiguar o número de vagas em cada unidade de saúde e distribuir os pacientes oriundos de mais de cinquenta municípios que são atendidos nesta região, entre as vagas disponíveis. Assim, não é o SOTE que realiza tais encaminhamentos, de modo que se, por exemplo, um acidentado de Juazeiro se apresentar após um acidente no SOTE e lá não houver vagas, a Central de Regulação, das quais os hospitais não têm ingerência, encaminha o paciente para o Hospital do Traumas, o mesmo ocorre com os pacientes de Petrolina para Juazeiro, pois em decorrência do Princípio da Universalidade do SUS, imposto pelo constituinte originário, não é permitida- e nem poderia deixar de ser- a recusa de pacientes em decorrência da procedência do destino. Queria o denunciante que o seu filho fosse recusado na SOTE por ser de Petrolina ? Evidente, que se atendido em Juazeiro, é responsabilidade deste município o pagamento das despesas hospitalares e honorários médicos referentes ao paciente, de acordo com a TABELA SUS, não havendo dupla cobrança, porque o SOTE foi contratado para laborar no HUT para prestar serviço em número fixo de atendimentos e cirurgias, dos casos enviados pela Central de Regulação, NÃO HAVENDO QUALQUER VINCULAÇÃO COM O SERVIÇO REGULAR QUE JÁ ERA PRESTADO NO SOTE.

4- Quarta mentira: Dos atendimentos DPVAT

Os atendimentos via DPVAT estão suspensos desde 2008, em cumprimento à Legislação que proíbe, a partir daquela data, os atendimentos para as Unidades de Saúde credenciadas pelo SUS. Na época todos os procedimentos, inclusive recebimento de recursos, foram realizados de acordo a legislação sobre o tema vigente, com envolvimento direto dos familiares dos beneficiários. Até a presente data não há, por falta de motivos, nenhuma queixa expressa, verbal ou escrita, dos referidos pacientes e familiares.

5-Conclusão

Acreditamos que o denunciante declarado e o possível oculto, é capaz de perpassar pela crise (com delírios) na qual se encontra. Torcemos por isto, porquanto não temos a pretensão de sermos únicos no mercado da região, notadamente porque a demanda é crescente e os recursos são insuficientes. Rogamos a Deus, que ilumine os seus caminhos, vez que procurar vencer as agruras, através do vilipêndio à honra alheia não é cristão e tudo que não decorre dos ensinamentos de Cristo o tempo há de ensinar ou derrubar os que insistem, em trilhar pelo caminho da desonra.

Com a reputação consolidada durante 36 anos de expressiva e relevante prestação de serviços à população, primando pela qualidade mesmo com as limitações do financiamento do Sistema de Saúde, os princípios éticos sempre foram e sempre serão o norte das ações do grupo de profissionais e parceiros do Hospital SOTE. Temos a certeza que a população de Juazeiro, Petrolina e Região sabe do valor do desse grupo de assistência médico-hospitalar, que realiza mais de 5.000 atendimentos ambulatoriais e 500 cirurgias por mês, via SUS.

Tomaremos as medidas jurídicas cabíveis e estamos à disposição da população, da imprensa Livre e do órgão do Ministério Público, para mais esclarecimentos, se necessário.

Juazeiro, 26 de outubro de 2012.

A DIRETORIA

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1 comentário

EDUARDO COELHO 28 de outubro de 2012 - 8:04

Nessas hora todo mundo tem explicaçâo.

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