O deputado Simão Sessim (PP-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia, disse acreditar que o valor das contas de luz vai cair mais de 10% através da redução dos tributos sobre o setor elétrico, que está em negociação com o governo.
“Já começo a me animar com mais, porque vejo que o governo não pode mais discutir encargos, ele tem que tirar isso”, afirmou.
Segundo ele, devem ser feitos ajustes nas cobranças de PIS, COFINS e até mesmo do ICMS, que é recolhido pelos Estados.
“Quem sabe a gente poderia incluir a ideia de redução do ICMS quando se fala em discussão da dívida dos estados. Todos vamos ganhar. Tudo é questão de estudar”, disse.
Além disso, o Sessim destacou que as associações que representam o setor elétrico vem indicando que preferem a prorrogação das concessões de usinas, redes de transmissão e distribuidoras de energia elétrica –o que, segundo ele, também poderia reduzir as tarifas para os usuários.
“Não há no mundo exemplo de licitação em um processo do sistema energético, por isso a prorrogação se torna muito mais fácil. Uma redução de 4% a 5% pode sair com a não amortização do ativo”, completou.
O presidente da comissão destacou que fez diversos pedidos à Casa Civil para tratar do tema.
“Estamos sentindo que o governo vem estudando há muito tempo, mas não chegou a nenhuma conclusão. Em breve nem a licitação poderá ser feita mais, para não prejudicar o funcionamento do setor”, disse o deputado.
Fonte: Folha de São Paulo
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