Ministério da Fazenda oculta sindicância na Casa da Moeda

Seis meses após abrir uma sindicância para investigar uma suspeita de corrupção na Casa da Moeda, o Ministério da Fazenda encerrou o caso sem punir nem inocentar dirigentes e decretando sigilo sobre a investigação.

Embora não tenha chegado a nenhuma conclusão, segundo a Folha apurou, a Fazenda se recusou a encaminhar ao Congresso o resultado da sindicância. “É preciso preservar a honra, a dignidade, a imagem e a vida privada das pessoas”, argumenta.

A sindicância foi aberta em fevereiro deste ano, após a Folha revelar que o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, havia constituído “offshores” em paraísos fiscais que supostamente receberam US$ 25 milhões de comissão de empresas fornecedoras do órgão.

Denucci foi demitido num sábado, por um servidor do terceiro escalão do Ministério da Fazenda, quando a pasta descobriu que o jornal publicaria o caso.

A saída provocou desgaste ao ministro Guido Mantega (Fazenda), que foi cobrado pelo Congresso a explicar por qual razão manteve o dirigente no cargo mesmo tendo sido alertado um ano antes das possíveis irregularidades.

Uma das ações do ministro para responder às críticas foi a abertura da sindicância.

SIGILO BANCÁRIO

O resultado, contudo, é tratado como sigiloso até para os parlamentares. A Fazenda se valeu do seguinte argumento para não compartilhar o resultado da sindicância com o Congresso: “A informação solicitada, em tese, trata de fato protegido por sigilo bancário”, respondeu o ministro Mantega, em ofício encaminhado ao deputado Rubens Bueno (PPS-PR), seguindo parecer da Procuradoria da Fazenda.

A pasta informa que todas as sindicâncias são sigilosas porque os resultados são preliminares. E que segue recomendação da CGU (Controladoria Geral da União) sobre esse procedimento.

No mesmo ofício, a Fazenda alegou a necessidade de preservar a honra das pessoas. O PPS estuda ingressar com mandado de segurança para ter acesso à sindicância.

A Fazenda deverá compartilhar a sindicância com a Polícia Federal que, a pedido do Ministério Público, investiga o caso desde fevereiro.

O ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci não foi localizado para comentar o assunto.

Fonte: Folha de São Paulo

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