Aprovada, Lei Geral da Copa libera cerveja e feriado em jogos do Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Lei Geral da Copa, em meio a críticas ao secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que sugeriu um “chute no traseiro” do Brasil para apressar a votação.

Depois de diversas mudanças, o projeto aprovado na comissão libera o consumo de cerveja nos estádios, desde que em copo plástico e somente durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações, e também estabelece feriados em dias de jogos do Brasil (veja mais abaixo).

A liberação da cerveja foi um dos pontos que sofreu resistência entre os próprios deputados, inclusive da base governista. Foram 15 votos a favor da bebida, e nove contra.

“Em nome da economia, quanto vale a vida? O jogo não é uma apresentação de teatro, é uma disputa. E nós sabemos o que o álcool pode significar nisso, com pessoas violentas”, criticou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

“Não é razoável investir R$ 1 bilhão em estádio que será ponto turístico e não poder beber. O momento é diferente da violência de anos atrás”, defendeu o relator, Vicente Cândido (PT-SP).

O texto da Lei Geral da Copa deverá ir ainda ao plenário da Câmara e seguir para o Senado antes de virar lei.

MEIA-ENTRADA

Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada somente na categoria 4 de ingressos, na chamada “cota social”. O benefício valerá também para integrantes do Bolsa Família e o preço final deverá sair a US$ 25 (cerca de R$ 45), com venda por meio de sorteios.

Ao contrário dos estudantes, os idosos terão o desconto em todas as categorias, que inclui ingresso de até US$ 900.

Segundo o relator, Vicente Cândido (PT-SP), a meia-entrada na categoria 4 foi a solução encontrada para atender aos estudantes e Fifa.

Além da meia-entrada, os estudantes serão afetados durante a realização dos jogos.

DANOS

Um dos motivos para o adiamento da votação, no início deste ano, foi a discussão sobre em quais situações o governo deve bancar prejuízos da Fifa. A entidade pressiona para que sejam incluídas situações como desastres naturais.

No texto aprovado, ficou a versão feita pelo governo, que só bancará prejuízos em casos de “ação ou omissão”. Num acordo com a Fifa, a Advocacia-Geral da União fará um documento com detalhes dessas situações.

Fonte: Folha de São Paulo

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