Por 19 votos, inclusive com o voto do presidente Osório Siqueira, a Câmara de Vereadores de Petrolina, aprovou na sessão desta terça-feira, 26, o reajuste dos servidores públicos do município, tanto do executivo como do legislativo. As matérias de autoria dos poderes executivo e legislativo petrolinense, atualizam os vencimentos.
No caso dos servidores públicos do poder executivo, a mudança de salário alcança os níveis elementar, médio e superior da categoria. Com a aprovação, os novos valores salariais de entrada no serviço público do município, passam a ser: R$ 1.000,87 para cargos de nível elementar; R$ 1.013,26 para servidores de nível médio; e R$ 1.115,39 para os profissionais de nível superior que ingressarem na administração municipal.
No projeto, ainda consta os valores dos vencimentos básicos dos profissionais da carreira do magistério que foram em 4,17%, tomando por base os valores constantes da Tabela de Vencimentos Básicos dos Profissionais da Carreira do Magistério. O reajuste significa um piso do magistério inicial valendo R$ 2.768,42 para quem ingressa no quadro, numa equivalente de 200 horas/aula mensal.
Relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Manoel da Acosap, PTB, revelou que o equívoco vindo da Procuradora, que incluiu reajuste dos agentes já aprovado, será corrigido na redação final da matéria.
“Como não tinha questão financeira, o próprio procurador do município informou que a Casa por meio da Comissão de Justiça e Redação, poderia fazer essa retirada do artigos dos agentes, sem prejuízo ao projeto”, relatou, frisando que o prefeito Miguel Coelho tem feito o reajuste de todas as categorias juntas e dando as gratificações cobradas há mais de 10 anos.
Outros vereadores governistas também elogiariam a condução do prefeito em dialogar com o funcionalismo e aplicar o reajuste de acordo com a categoria, a exemplo dos vereadores Ronaldo Souza, PTB, Osinaldo Souza, PTB, Zenildo do Alto do Cocar, PSB e Ronaldo Silva., PSDB
Na defesa da matéria, o vereador Aero Cruz, PSB, líder do governo na Casa Plínio Amorim, lembrou que o prefeito Miguel Coelho tem feito um diálogo aberto para garantir um reajuste justo aos servidores.
“O prefeito tem recebido a categoria e dialogado com os servidores. Foram duas reuniões e acordado com a categoria. O presidente do Sindsemp, Walber Lins, pode confirmar”, assinalou Aero que tem conversado com o governo para que as matérias cheguem à Casa sem erros de digitação para evitar celeumas desnecessárias.
Líder da oposição, o vereador Paulo Valgueiro, MDB, também teve importante participação na aprovação da matéria. “Só pedi atenção para o erro do projeto na questão dos agentes que já tinham tido aumento. O funcionalismo está de parabéns pela garantia de reajustar seus salários”, acrescentou.
LEGISLATIVO COM 7,5%
Os servidores do poder legislativo também obtiveram reajuste salarial com o percentual de 7,5%. A matéria foi apoiada por todos os parlamentares. De acordo com o texto, “ficam corrigidos os vencimentos, proventos e vantagens dos cargos efetivos e de carreira da Câmara Municipal, pelo índice de 7,5%, aplicado sobre o salário base.
Ainda no PL de autoria da Mesa Diretora da Casa, “as despesas decorrentes desta lei correrão à conta dos créditos orçamentários e dos suplementares, autorizados no decorrer do exercício correspondente, computada como fonte de recurso, inclusive o produto da indexação prevista na Lei Orçamentária.”
“Encaminhamos o projeto de lei que visa reajustar os vencimentos dos servidores efetivos da Casa Plínio Amorim, visto que os mesmos não tiveram os seus vencimentos reajustado o ano passado por conta da crise que assolou o País”, justificou a Mesa Diretora para proceder com o reajuste dos servidores do legislativo de Petrolina.