A Agência Municipal do Meio Ambiente intensificará as campanhas de conscientização e também a fiscalização para que todo empreendimento em planejamento ou já em construção, em Petrolina tenha todas as três licenças ambientais: a prévia, de instalação e de operações. A medida é para assegurar a preservação do meio ambiente, no município.
Petrolina, considerada a capital do Sertão, é uma cidade que está em constante crescimento com o mercado da construção civil sempre aquecido. Todos os dias novos empreendimentos chegam ao município, como condomínios residenciais,empresariais e indústrias. Além desses, vem novas pavimentações, bairros, projetos da Prefeitura, entre outros, que com sua implantação acabam afetando o meio ambiente. A fim de controlar e autorizar o funcionamento dessas atividades existe o Licenciamento Ambiental.
O licenciamento é um procedimento administrativo que autoriza e controla as atividades humanas utilizadoras de recursos ambientais e que possam causar alguma degradação ao meio ambiente. De acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Gleidson Castro, qualquer empreendimento, seja ele casa ou rodovias, precisam das três licenças que compõe o licenciamento ambiental, sendo elas a prévia, a de instalação e a de operação.
Desde sua criação, a AMMA concede licença ambiental à empreendimentos em Petrolina, iniciativa que facilitou e agilizou o processo de licenciamento segundo o diretor-presidente da pasta. “Antes os responsáveis por projetos na cidade se dirigiam à Recife para retirar a licença na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Devido a essa dificuldade e a burocracia muitas pessoas acabavam construindo sem licença, agora por ter um órgão municipal que cuida delas ficou mais fácil ”, conta Castro.
Além dessa realidade, existe a falta de conhecimento e o descaso. Em 2012, o River Shopping, com mais de 10 anos, começou o processo de licenciamento ambiental. Para o superintendente do empreendimento, Paulo Modesto, no passado, a licença ambiental talvez não tivesse sido exigida. “Desde a construção do Condomínio River Shopping nunca houve uma licença ambiental, talvez em épocas passadas não tivesse essa exigência toda. Então, o licenciamento é uma forma que o Condomínio está fazendo para ficar regularmente constituído”, explicou Modesto.
Empreendimentos que não têm licença ou não estão devidamente licenciados serão punidos. A punição varia de multa, com o valor dependendo do potencial poluidor e da degradação ambiental, a embargo da obra.
Quais empreendimentos devem ter licenciamento ambiental – Toda atividade agropecuária, mineradora, de geração, distribuição e transmição de energia, obras em geral, inclusive reformas e ampliação, precisam de licenciamento ambiental.
Como obter licença ambiental – Para obter licença, os responsáveis pelos empreendimentos devem comparecer ao prédio da AMMA, solicitar a documentação necessária e efetuar o pagamento da taxa de licenciamento. Após a entrada, a licença sairá em um prazo de 90 dias.
Os empreendimentos que já possuem licença ambiental devem estar atentos a sua renovação, que deve ser feita com 120 dias antes do vencimento. Desse modo, o procedimento garante 50 % de desconto na taxa de licenciamento.
ASCOM/PMP
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