Parada LGBTS de Brasília prega voto consciente contra a discriminação
A menos de um mês do primeiro turno das eleições, o voto consciente foi o tema escolhido para 17ª Parada do Orgulho LGBTS de Brasília, realizada neste domingo (7). “A sociedade tem assistido a gente viver uma série de ataques aos direitos da comunidade LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros] especialmente por parte […]
SEJUDH participa de Encontro sobre Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Com o tema principal ´´Pelo Fortalecimento dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes“ começa nesta terça, 05 e segue até o dia 7, em Santa Cruz do Capibaribe, o Encontro Nordestino do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que acontecerá no Cellebre Recepções, é voltado para conselheiros e ex-conselheiros […]
Entra em vigor a Lei da Palmada
Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes. Conhecida como Lei da Palmada, a norma determina que pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de […]
Mulher vítima de violência será atendida pela Central Ligue 180
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (3), em votação simbólica, projeto de lei que passa o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), operada pelo Executivo. A medida foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na legislação […]
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
O plenário do Senado aprovou ontem (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder […]
Governo lança campanha “Violência contra as mulheres – eu ligo”
O governo lançou hoje (22) a campanha nacional “Violência contra as mulheres – Eu ligo” que visa a estimular as denúncias por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A campanha, que começa a ser veiculada em TV aberta e fechada a partir de domingo (25) fica no ar por um mês […]
Senado aprova cotas para negros em concursos públicos
Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações hoje (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto estabelece que todos […]