Idosos que usam internet crescem quase quatro vezes em oito anos
Número passou de 6,5 milhões para 24,5 milhões, mostra IBGE De 2016 a 2024, o número de idosos que acessam a internet saltou de 6,5 milhões para 24,5 milhões. Esse crescimento representa alta de 278%, ou seja, quase quadruplicou. Observando de outro ângulo, esses números revelam que, em 2016, 44,8% das pessoas com 60 anos ou […]
Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem
Direito já está previsto tanto no ECA quanto em tratado internacional O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há 35 anos, ainda precisa superar obstáculos para ser plenamente integrado à vida das pessoas. Para a pesquisadora e referência […]
Unicef completa 75 anos de trabalho com crianças e adolescentes
Meta é combater desnutrição e doenças O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ao completar 75 anos no Brasil, tem sido um dos principais parceiros na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Quando iniciou suas atividades no Brasil, de cada mil crianças nascidas, 158 morriam antes de completar um ano. Ou seja, […]
Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho
Em vigor há 10 anos, lei vai além das cotas para PCD e exige garantias A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei nº 13.146/2015) completou uma década no dia 6 de julho, e, na opinião de especialistas, consolidou-se como um marco na garantia de direitos e na promoção da inclusão […]
Associações pedem reparação a LGBTQIA+ perseguidos na ditadura
Operações policiais e censura fizeram vítimas e disseminaram ódio Como forma de buscar reparação por violações de direitos humanos na ditadura militar, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entraram, nesta segunda-feira (7), com pedido de anistia coletiva para pessoas do […]
Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas
Exclusão dessas trabalhadoras viola convenção da OIT, diz Fenatrad A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos é uma violação à Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A avaliação é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), entidade que defende […]
Brasil adere a declaração sobre direitos da população LGBTQIA+
Proposta da Espanha teve adesão de 15 países O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Além dos governos brasileiro e espanhol, o comunicado foi assinado pelos representantes da Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, […]
Governo define distribuição de cotas raciais em concursos públicos
Reserva de 30% será dividida entre negros, indígenas e quilombolas Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como será a nova distribuição das vagas por cotas raciais em concursos públicos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa sexta-feira (27), e regulamenta a lei federal sancionada no início […]
Modelo de negócio das redes socias é perverso, diz Alexandre de Moraes
Evento apoiado pela EBC discute fake news e regulamentação de redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (25) que as big techs – gigantes de tecnologia que oferecem serviços como redes sociais ─ lucram com a viralização de conteúdos como as notícias falsas, popularmente chamadas de fake news. As declarações de […]
Quase 85% da população preta afirma ter sofrido discriminação racial
Dado faz parte de pesquisa apoiada pelo Ministério da Igualdade Racial De cada 100 pessoas pretas, 84 relatam já ter sofrido discriminação racial. A revelação faz parte de uma pesquisa apoiada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), divulgada nesta terça-feira (20), que traz experiências de brasileiros com diversas formas de preconceito em atividades cotidianas. Para chegar aos dados, […]
Violência sexual: meninas com deficiência precisam de rede de proteção
Atlas da violência alerta que dados provavelmente são subnotificados Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023. Esse tipo de agressão atinge majoritariamente meninas de até 19 anos, que foram vítimas em 1,9 mil desses casos. No entanto, os dados, recém divulgados pelo Atlas da Violência, provavelmente estão subnotificados, já que a […]
Participação de negros e indígenas no Executivo sobe para 39%
Homens brancos continuam a ter maior percentual, com 35% dos cargos Cerca de quatro a cada dez cargos de liderança no Poder Executivo brasileiro são ocupados por pessoas negras ou indígenas. Apesar de representarem juntas a maior parte da população brasileira, elas são 39% das lideranças nos ministérios, autarquias e fundações. Essa porcentagem aumentou 17 pontos […]
Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos
Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de aula. É o que mostra pesquisa inédita do Observatório Fundação Itaú, em parceria com o Equidade.Info, realizada com estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Brasil. De acordo com o levantamento, esse percentual cresce entre professores do […]
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, pela Lei nº 9.140/1995. Encerrada em dezembro de 2022, […]
Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois. “No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão […]
CMDCA de Juazeiro divulga edital para inscrições de membros da sociedade civil
A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (25) o edital de convocação para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). As inscrições para entidades da sociedade civil que desejam ocupar uma cadeira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) serão realizadas de 8 a […]
Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros. “A minha […]
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência
Dados contabilizam casos de 2023 em oito estados brasileiros No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). A informação consta do novo boletim […]
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Os dados fazem parte […]
Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar
Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), […]