STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O […]
Influenciador Hytalo Santos é preso com o marido em Carapicuíba, na Grande São Paulo
Influenciador paraibano denunciado em vídeo por Felca é alvo de duas ações no Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa e Bayeux, além de uma investigação no Ministério Público do Trabalho. O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São […]
STF reabre julgamento de Zambelli por ameaça com arma; maioria vota pela condenação
Parlamentar é acusada de ameaçar homem armado durante campanha eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), acusada de portar ilegalmente uma arma de fogo e de coagir um homem armado em via pública, em outubro de 2022. A corte já possui maoria para a […]
8/1: Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica
Diego Ventura é acusado de liderar acampamento golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Diego Dias Ventura, acusado de atuar como um dos líderes do acampamento golpista que foi instalado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. O mandado de prisão foi assinado na terça-feira (12) […]
Defesa alega que ex-ministro atuou “ativamente” contra golpe de Estado
Paulo Sergio Nogueira é acusado de instigar ação golpista A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira disse nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar é inocente e pediu a absolvição do militar, que é um dos réus do núcleo crucial da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo […]
Bolsonaro alega falta de provas e pede absolvição ao STF
Advogados do ex-presidente (PL) apresentaram alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é réu por 5 crimes O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na noite desta quarta-feira (13/8), as alegações finais no processo em que é acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, a defesa […]
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de […]
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista. Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais para os fatos investigados. O […]
Kakay destaca força do sertanejo após reconhecimento da vaquejada pelo STF: “o sertanejo resiste”
Kakay relembra mobilização histórica de vaqueiros e celebra reconhecimento da constitucionalidade da vaquejada como patrimônio cultural imaterial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a discussão sobre o uso de animais em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, como a vaquejada. Ainda não há data definida para o retorno do julgamento, mas há um único consenso […]
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames, mas cobra atestado de comparecimento
Advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes para que o ex-presidente faça os exames neste sábado (16) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos. O pedido foi feito pela defesa, que relatou […]
Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos
Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames em um hospital particular de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Bolsonaro está proibido de sair de casa desde 4 de agosto, quando […]
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As […]
INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por […]
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
Indenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalícia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a […]
Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo
No STF, ministro é relator da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um basta na possibilidade de golpismo no Brasil. Relator das ações penais da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro, o ministro participou, na manhã de hoje […]
Abuso de autoridade e repatriação estão na pauta do STF nesta semana
Ministros analisam cinco processos sobre a lei de 2019 que define os crimes cometidos por agentes públicos e servidores no exercício das funções O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, na próxima quarta-feira (13), o julgamento de duas ações que discutem as regras de cooperação entre países para a repatriação de crianças levadas de forma irregular […]
Câmara publica novo regimento que reduz mecanismos de obstrução
Prazo entre sessões foi reduzido de 24 horas para 5 horas A Câmara dos Deputados publicou uma nova edição do Regimento Interno da Casa com mudanças que limitam as possibilidades de obstrução de pauta por parte dos deputados e dificultam o uso do chamado “kit de obstrução”, um conjunto de instrumentos regimentais utilizados para atrasar […]
Rede social X critica Alexandre de Moraes e elogia uso da lei Magnitsky por Trump
A rede social de Musk também manifestou descontentamento com medidas adotadas em outros países A rede social X, plataforma do bilionário Elon Musk, publicou um artigo criticando abertamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e elogiando a aplicação da Lei Magnitsky e a revogação de seu visto pelo presidente dos Estados […]
Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça
Direito internacional não prevê essa atribuição’, disse o ministro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma […]
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026. A proposta do STF […]