STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026. A proposta do STF […]
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março deste ano, o Supremo decidiu que o processo contra um […]
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo […]
Zambelli diz estar de ‘consciência tranquila’ e que ‘nenhum ditador nos colocará de joelhos’
Deputada escreveu carta de prisão na Itália A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, divulgou nesta quarta-feira (6) uma carta escrita à mão por ela com referência ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “um ditador”. No documento, ela também diz que tem mantido “a consciência tranquila […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
Ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma […]
Presidente da Câmara diz que não cabe à Casa julgar decisão do STF sobre Bolsonaro
Hugo Motta fez as declarações durante inauguração de hospital em João Pessoa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prender domiciliarmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram dadas durante inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa, nesta terça-feira (5). “Eu penso […]
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere […]
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão no caso que ficou conhecido como “Crime da 113 Sul”, em Brasília. Apesar da manifestação, o julgamento foi suspenso por um […]
Defesa de Bolsonaro recorrerá ao STF para provar “boa-fé” em exclusão de vídeo
Por meio de recurso à Suprema Corte, advogados do ex-presidente devem afirmar que pediram para Flávio Bolsonaro apagar post relacionado ao pai A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que agiu de “boa-fé” ao solicitar a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do […]
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar
Advogados alegam que não houve descumprimento de medida cautelar A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo […]
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado. Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento): Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica; O […]
Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola
Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi usada pelo ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça […]
Interior receberá 19ª Jornada Lei Maria da Penha promovida pelo TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará a partir desta segunda (4) a sexta-feira (8) as atividades da 19ª Jornada Lei Maria da Penha – uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano traz como tema central “Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. Até quarta-feira (6) […]
Marcos do Val vai usar tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes
Senador Marcos do Val desembarcou no Brasil nesta segunda-feira após viagem sem autorização aos EUA O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos mesmo sem autorização de deixar o País, descumprindo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao desembarcar no Brasil na manhã desta segunda-feira, 4, o senador foi […]
Nunes Marques será relator de nova ação para condenar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A solicitação, protocolada na quarta-feira (30), partiu da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma ação que pede a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por articulações realizadas nos Estados Unidos contra o Brasil. O processo foi protocolado na quarta-feira […]
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do […]
Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe
Ministro disse que taxação pelo EUA busca instabilidade como o 8/1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023. Ele disparou contra a articulação do deputado junto à Casa […]
Codevasf adota cláusula anticorrupção em contratos e convênios
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) passa a contar com a inclusão de cláusula anticorrupção. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de governança e integridade, visando a prevenir e combater atos lesivos contra a administração pública, garantindo a probidade e a transparência nas relações contratuais da empresa. A […]
STF divulga nota em apoio a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
Corte afirma que decisões do ministro no caso Bolsonaro foram confirmadas pelo colegiado e destaca que o julgamento de crimes contra a democracia cabe exclusivamente à Justiça brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (30), uma nota oficial em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, após ele ter sido incluído na lista de […]
STF prepara reação judicial caso Trump leve adiante sanções contra ministros
A ideia é que o próprio Supremo reaja institucionalmente, reforçando sua posição de independência e soberania Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já discutem uma possível reação caso o governo de Donald Trump leve adiante as sanções financeiras anunciadas recentemente. A medida pode atingir diretamente magistrados da Corte, como Alexandre de Moraes, com base na Lei […]