Defesa de Jair Bolsonaro apresenta novo recurso ao Supremo
Ex-presidente está preso desde o último sábado em Brasília A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), um novo recurso contra a condenação a mais de 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado no país. Bolsonaro está preso desde o último sábado (22) […]
STF julga último núcleo da tentativa de golpe; 24 réus já foram condenados
Sessões ocorrerão em dezembro O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em dezembro o último núcleo da ação sobre a tentativa de golpe de Estado. O núcleo 2 será analisado nos dias 9, 10, 16 e 17, encerrando o processo antes do recesso do Judiciário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que os seis réus desse […]
PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos […]
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão […]
STF conclui julgamento e torna Eduardo Bolsonaro réu
Ele é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de […]
Inelegibilidade de Bolsonaro será comunicada ao TSE, determina Moraes
Oficiais devem perder patentes; Ramagem e Torres perdem cargos Como parte da conclusão do julgamento da trama golpista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível, em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão. […]
Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus
Primeira Turma vai decidir se referenda decisão do relator O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) para manter sua decisão que determinou as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF iniciou, às 18h, uma votação virtual para decidir se […]
STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem
Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. Com a decisão, o próximo passo será a […]
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em […]
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) […]
Documentos finais da COP30 fazem menção inédita a afrodescendentes
Povos indígenas também são citados Uma das marcas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada no sábado (22), em Belém, é a menção inédita aos afrodescendentes. O termo consta em quatro documentos oficiais aprovados no encontro que busca meios para combater o aquecimento global, mitigar e adaptar os impactos sobre […]
Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
O ex-presidente alegou paranoia e negou tentativa de fuga Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão. […]
Defesa de Bolsonaro diz que tornozeleira humilha e nega plano de fuga
Ex-presidente foi levado neste sábado para cela na Polícia Federal A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (22), que a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão. Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia […]
Em decisão, Moraes cita “eventual tentativa de fuga” de Bolsonaro
Prisão preventiva do ex-presidente foi cumprida neste sábado A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto […]
Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília
Na decisão, Moraes diz que reunião programada poderia causar tumulto O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais […]
Justiça aponta uso de clínica como ‘laranja’ para inflar patrimônio do Banco Master
Investigação indica emissão de notas comerciais milionárias por empresas de pequeno porte vinculadas ao banco De acordo com a ação judicial que autorizou, na última terça-feira (19), a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, o Banco Master utilizou uma clínica médica em Minas Gerais em nome de laranja para inflar artificialmente seu patrimônio e mascarar a […]
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Segundo advogados, ele precisa de acompanhamento médico intenso A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente […]
Quais os próximos passos após indicação de Messias ao STF?
O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi de, em média, oito horas A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da […]
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli rejeitou um habeas corpus protocolado para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe. A autora apelou e a Segunda Turma da […]
Messias diz estar honrado com indicação ao STF e promete provar ao Senado que está preparado para o cargo
Advogado-geral da União foi escolhido por Lula para suceder Barroso no STF O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nota nesta quinta-feira (20) em que se diz honrado com sua indicação, pelo presidente Lula, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado, publicado em uma rede social, Messias afirmou que buscará demonstrar ao Senado que reúne […]