Documentos finais da COP30 fazem menção inédita a afrodescendentes
Povos indígenas também são citados Uma das marcas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada no sábado (22), em Belém, é a menção inédita aos afrodescendentes. O termo consta em quatro documentos oficiais aprovados no encontro que busca meios para combater o aquecimento global, mitigar e adaptar os impactos sobre […]
Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
O ex-presidente alegou paranoia e negou tentativa de fuga Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão. […]
Defesa de Bolsonaro diz que tornozeleira humilha e nega plano de fuga
Ex-presidente foi levado neste sábado para cela na Polícia Federal A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (22), que a tornozeleira eletrônica só foi colocada para “causar humilhação” ao ex-presidente e que a fuga com o rompimento do equipamento é apenas uma narrativa para justificar a prisão. Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia […]
Em decisão, Moraes cita “eventual tentativa de fuga” de Bolsonaro
Prisão preventiva do ex-presidente foi cumprida neste sábado A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto […]
Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília
Na decisão, Moraes diz que reunião programada poderia causar tumulto O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais […]
Justiça aponta uso de clínica como ‘laranja’ para inflar patrimônio do Banco Master
Investigação indica emissão de notas comerciais milionárias por empresas de pequeno porte vinculadas ao banco De acordo com a ação judicial que autorizou, na última terça-feira (19), a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, o Banco Master utilizou uma clínica médica em Minas Gerais em nome de laranja para inflar artificialmente seu patrimônio e mascarar a […]
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Segundo advogados, ele precisa de acompanhamento médico intenso A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente […]
Quais os próximos passos após indicação de Messias ao STF?
O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi de, em média, oito horas A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da […]
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli rejeitou um habeas corpus protocolado para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe. A autora apelou e a Segunda Turma da […]
Messias diz estar honrado com indicação ao STF e promete provar ao Senado que está preparado para o cargo
Advogado-geral da União foi escolhido por Lula para suceder Barroso no STF O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nota nesta quinta-feira (20) em que se diz honrado com sua indicação, pelo presidente Lula, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado, publicado em uma rede social, Messias afirmou que buscará demonstrar ao Senado que reúne […]
Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Rogério Schietti Cruz transferiu o caso do Tribunal do Júri para uma vara criminal comum O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu retirar a acusação de homicídio doloso contra um motorista que atropelou e matou uma ciclista no interior de São Paulo. Com a decisão, o réu não irá mais […]
Lula indica Messias ao STF na vaga de Barroso
Advogado-Geral da União foi comunicado da decisão em reunião no Alvorada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Messias foi comunicado da decisão em reunião nesta quinta-feira (20) no Palácio da Alvorada. Caberá ao Senado aprovar o nome de Messias. […]
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão protocolou na […]
Moraes vota por absolver general e condenar mais 9 réus do núcleo 3
STF julga acusados de praticar ações táticas para o golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de mais nove réus do núcleo 3 das trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas votou pela absolvição do militar de maior patente entre os acusados, […]
INSS autorizou bilhões em empréstimos consignados feitos em nome de crianças
Os dados mostram que em 4 anos, a quantidade de consignados ativos em nome de menores cresceu mais de 30 vezes Diante do escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre 2022 e 2023, empréstimos passaram a ser feitos em nome de crianças e adolescentes que recebem benefícios, sem necessidade de autorização judicial. […]
Ouvidoria Itinerante do TJPE chega ao Sertão nesta quarta-feira (19)
O Tribunal de Justiça de Penambuco (TJPE) promove, nesta quarta-feira (19/11), às 10h, o evento Ouvidoria Itinerante: Escuta que Caminha, na Câmara Municipal de Petrolândia, no Sertão do São Francisco. Presidida pelo ouvidor-geral do TJPE, desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, o evento é parte do programa Ouvidoria Itinerante, cujo objetivo é fortalecer o relacionamento […]
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Foram negados também os recursos de outros seis réus Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi […]
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a […]
STF julga denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Primeira turma decide se abre ação penal contra o deputado A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira se recebe ou não a denúncia contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia acusa o parlamentar de coação no curso […]
Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é preso pela PF em operação contra descontos ilegais em aposentadorias
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público. Defesa diz que provará inocência do ex-presidente do INSS ao fim do processo. O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e […]