Permanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado A Força Penal Nacional foi autorizada…
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Justiça
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Lula sanciona lei que insere bullying e cyberbullying no Código Penal
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCom a sanção de Lula, bullying e cyberbullying entram oficialmente nos crimes do Código Penal.…
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Diretor da PF diz que autores de plano para matar Moraes podem ser identificados
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO plano foi revelado pelo próprio Moraes nesta quinta-feira (4), em entrevista ao jornal O…
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MP-BA amplia combate ao crime organizado e intensifica controle externo da atividade policial
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Ministério Público estadual realizou, em 2023, 47 operações contra o crime organizado e denunciou…
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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios A utilização de…
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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPara ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo…
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Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDesinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral…
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Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDesde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo…
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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPosse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido O mais novo ministro…
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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30…
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TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaInteligência Artificial tem preocupado o ministro Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral…
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMinistro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo…
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Relator do processo de cassação de Moro votou a favor do ex-juiz numa ação contra Glenn Greenwald
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCarrasco Falavinha assumiu a relatoria no TRE com a renúncia do desembargador D’Artagnan Serpa, que,…
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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade…
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TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaResultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou…
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Pernambuco é destaque nacional nas ações da Política Antimanicomial
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaImplantadas pelo Comitê Interinstitucional Pernambucano de Monitoramento da Política Antimanicomial (CIPMPA), as ações voltadas para…
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Justiça da determina realização de reformas na Escola Paulo VI em Juazeiro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira, dia 28, que…
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Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCorte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais O Supremo Tribunal…
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Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCorte entendeu que não cabia aplicar princípio anual da anterioridade O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta…