Justiça proíbe torcidas organizadas em estádios de Pernambuco
As torcidas organizadas não podem mais frequentar estádios em Pernambuco por tempo indeterminado. A sentença de proibição em caráter liminar foi assinada pelo juiz José Raimundo dos Santos Costa, do Juizado do Torcedor (Jetep), na tarde desta quarta-feira (20). A proibição começa a valer nesta quinta (21) e contempla a ação impetrada pela Federação Pernambucana […]
STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com credores. A discussão está em quatro ações diferentes e envolve uma dívida acumulada de mais de R$ 94 […]
Blog se solidariza com Amanda Figueroa para barrar a violência contra a mulher em Petrolina
O Blog do Banana está solidário com a luta da professora universitária, Amanda Figueroa, que na última sexta-feira, dia 1°, foi brutalmente agredida pelo ex-namorado, Teócrito Amorim. Amanda disse a reportagem do Blog que não foi a primeira vez que foi agredida e reafirma que até hoje não sabe direito o que aconteceu. O seu […]
AGU pede abertura de sindicância contra procurador que propôs ações contra Enem e Sisu
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita à Corregedoria Nacional do Ministério Público a abertura de sindicância para apurar a conduta do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará. A AGU questiona a atuação do procurador ao propor ações judiciais contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema […]
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência e ao tráfico de mulheres
O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A ideia é anunciar a iniciativa no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A proposta é que a ação interministerial seja firmada por meio de parcerias com autoridades de dez países na América do […]
Assasino de Felipe Lamark em Bodocó-PE continua foragido da justiça
Blog do Banana
Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo
A Corte Real de Jersey fixou em US$ 28,3 milhões o valor que as empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deve devolver à prefeitura de São Paulo. O montante (atualizado e com juros) refere-se aos valores desviados em um esquema de fraudes de 1997 a 1998. Segundo a sentença, o dinheiro foi […]
Justiça manda emitir atestado de óbito de Eliza Samudio
A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, determinou a expedição do atestado de óbito da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, Eliza Samudio, 24 anos, vista pela última vez em julho de 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado. Na mesma decisão, […]
Entrega voluntária de armas aumenta 60% na semana anterior ao Natal
O Ministério da Justiça registrou na semana anterior à do Natal entrega voluntária de armas de fogo 60% acima do registrado em outros períodos do ano. No total, foram entregues 818 armas contra 509 na semana anterior. A entrega de armas faz parte da Campanha do Desarmamento, que já recolheu mais de 64 mil armas. […]
Procurador-geral da República teme prazo longo até execução das penas
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira, por meio da assessoria de imprensa, que respeita a decisão do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, de negar o pedido de prisão imediata dos condenados, mas que se preocupa com a efetividade da execução das penas. Gurgel teme que muito tempo se passe até que […]
“Ele não vai fazer. Ia rasgar a Constituição”
Eram 5h30 da madrugada de ontem, quando o ex-ministro José Dirceu permitiu que a jornalista Mônica Bergamo, uma das melhores repórteres do País, da Folha de S. Paulo, subisse em seu apartamento, na Vila Mariana, em São Paulo. Não concedeu uma entrevista, mas não impediu que ela relatasse o que viu e ouviu nas horas […]
Presidente do STF nega prisão imediata de condenados do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou na última […]
PF está a postos para prender condenados
A Polícia Federal já tem em mãos um mapa com a localização de casa condenado no mensalão para cumprir a possível ordem de prisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O pedido para executar a pena imediatamente foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Advogados de réus do mensalão afirmaram que o caso se […]
Barbosa diz que Marco Maia não tem como mudar penas do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), não tem o poder de mudar as consequências das decisões tomadas pelo Supremo no processo do mensalão. Maia tem dito em entrevistas que o […]
Tim, Oi e Claro terão que pagar multa de R$ 200 mil
As operadoras de telefonia Oi, Tim e Claro pagarão R$ 200 mil cada uma devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Procon Pernambuco junto com o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é fazer com que as empresas melhorem a qualidade do serviço, em especial os relativos à queda de chamadas. […]
MPF acompanha tombamento do Parque Aza Branca, em Exu
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) vem acompanhando o processo de tombamento, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), do Parque Aza Branca, em Exu, a 630 Km do Recife. O espaço foi criado por Luiz Gonzaga […]
Gurgel diz que pedirá nesta semana prisão de condenados no mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (19) que deve pedir “ainda nesta semana” a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. Ele afirmou que faz um “estudo mais aprofundado” antes de entrar com o pedido. Como o Supremo entra em recesso a partir de quinta (20), o tema pode ser decidido […]
Condenados do mensalão pedem que plenário do STF decida sobre prisões
Pelo menos sete condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o plenário julgue o pedido de prisão imediata. Os réus temem que a prisão seja decretada individualmente pelo presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, durante o recesso de fim de ano. […]
Após 18 anos, Globo é condenada por Escola Base
Dezoito anos depois, o caso Escola Base – como ficou conhecido o episódio no qual praticamente toda a mídia tradicional veiculou informações condenatórias de molestamento sexual contra alunos por parte dos donos da instituição – fez mais uma condenação forte. A Rede Globo acaba de ser condenada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
Barbosa pode decidir sozinho pedido de prisão imediata de condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pode decidir sozinho se manda imediatamente para prisão os condenados no julgamento. O pedido havia sido feito ainda no início da apreciação do processo, em agosto, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas, na sessão desta segunda-feira, 17, o chefe […]