Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro Ministros do Supremo Tribunal…
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Justiça
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Justiça
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaTeste é um procedimento de praxe realizado desde 2009 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou…
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DestaquesJustiça
Ouvidoria do TRE promove audiencia publica “Sobre Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promove a quarta edição…
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Justiça
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24)…
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Justiça
PGJ-MPPE recomenda orientação de Prefeituras sobre gestão de resíduos sólidos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPara garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum…
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JustiçaPolicial
MPPE recomenda implantação de política antidiscriminatória na Polícia Civil
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Defesa Social (SDS) implementar política…
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DestaquesJustiça
Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMinistro diz que recebeu novos dados sobre impactos financeiros O ministro Cristiano Zanin, do Supremo…
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DestaquesJustiça
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão elimina necessidade de separação judicial prévia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira…
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Justiça
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade…
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Justiça
TJPE abre 18ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu oficialmente…
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Justiça
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaProcesso tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou…
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DestaquesJustiça
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta…
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DestaquesJustiça
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaTribunal ainda não definiu data de posse dos novos ministros O plenário do Senado aprovou…
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Por suspeita de fraude justiça suspende liminarmente realização da Expogesso em Trindade
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaUma decisão judicial recente emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco trouxe um revés para…
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STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaAté agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos O Supremo Tribunal Federal…
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TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMedidas valem para presidente, governadores e prefeitos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu…
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Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaUm dos projetos visa à qualificação profissional de policiais Termina nesta segunda-feira (16) o prazo…
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TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaJulgamento começa na próxima terça-feira (10) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a…
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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaMinistros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaNão há previsão para retomada do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…