Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses; ex-mulher é absolvida

O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do […]

Bruno e ex-mulher Dayanne vão a júri popular por morte de Eliza Samudio

O goleiro Bruno Fernandes de Souza e sua ex-mulher Dayanne Rodrigues vão a júri popular a partir desta segunda-feira (4) pela morte e ocultação de cadáver da ex-amante do jogador Eliza Samudio, de 25 anos, e pelo sequestro e cárcere privado do filho da jovem, Bruninho, crimes ocorridos, segundo a polícia, em 2010. (A partir […]

Mais de 70% dos mandados de prisão do país não foram cumpridos, informa CNJ

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos mandados de prisão emitidos no país não foram cumpridos. De acordo com números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358 mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho. Segundo o levantamento, os estados […]

Justiça decreta prisão preventiva de envolvidos no incêndio de Santa Maria (RS) 8

O juiz Ulysses Louzada, da primeira vara criminal de Santa Maria (RS), decretou nesta sexta-feira (1º) a prisão preventiva dos sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffman, e dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira Luciano Augusto Bonilha e Marcelo de Jesus dos Santos. Os quatro estão detidos na penitenciária estadual de […]

Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda […]

Cerca de 50 mil eleitores de Pernambuco podem perder o título de eleitor

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado. Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro a 25 de abril portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral […]

Justiça proíbe torcidas organizadas em estádios de Pernambuco

As torcidas organizadas não podem mais frequentar estádios em Pernambuco por tempo indeterminado. A sentença de proibição em caráter liminar foi assinada pelo juiz José Raimundo dos Santos Costa, do Juizado do Torcedor (Jetep), na tarde desta quarta-feira (20). A proibição começa a valer nesta quinta (21) e contempla a ação impetrada pela Federação Pernambucana […]

STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com credores. A discussão está em quatro ações diferentes e envolve uma dívida acumulada de mais de R$ 94 […]

AGU pede abertura de sindicância contra procurador que propôs ações contra Enem e Sisu

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita à Corregedoria Nacional do Ministério Público a abertura de sindicância para apurar a conduta do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará. A AGU questiona a atuação do procurador ao propor ações judiciais contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema […]

Brasil vai ampliar campanha de combate à violência e ao tráfico de mulheres

O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A ideia é anunciar a iniciativa no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A proposta é que a ação interministerial seja firmada por meio de parcerias com autoridades de dez países na América do […]

Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo

A Corte Real de Jersey fixou em US$ 28,3 milhões o valor que as empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deve devolver à prefeitura de São Paulo. O montante (atualizado e com juros) refere-se aos valores desviados em um esquema de fraudes de 1997 a 1998. Segundo a sentença, o dinheiro foi […]

Justiça manda emitir atestado de óbito de Eliza Samudio

A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, determinou a expedição do atestado de óbito da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, Eliza Samudio, 24 anos, vista pela última vez em julho de 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado. Na mesma decisão, […]

Entrega voluntária de armas aumenta 60% na semana anterior ao Natal

O Ministério da Justiça registrou na semana anterior à do Natal entrega voluntária de armas de fogo 60% acima do registrado em outros períodos do ano. No total, foram entregues 818 armas contra 509 na semana anterior. A entrega de armas faz parte da Campanha do Desarmamento, que já recolheu mais de 64 mil armas. […]

Procurador-geral da República teme prazo longo até execução das penas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira, por meio da assessoria de imprensa, que respeita a decisão do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, de negar o pedido de prisão imediata dos condenados, mas que se preocupa com a efetividade da execução das penas. Gurgel teme que muito tempo se passe até que […]

“Ele não vai fazer. Ia rasgar a Constituição”

Eram 5h30 da madrugada de ontem, quando o ex-ministro José Dirceu permitiu que a jornalista Mônica Bergamo, uma das melhores repórteres do País, da Folha de S. Paulo, subisse em seu apartamento, na Vila Mariana, em São Paulo. Não concedeu uma entrevista, mas não impediu que ela relatasse o que viu e ouviu nas horas […]

Presidente do STF nega prisão imediata de condenados do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou na última […]

PF está a postos para prender condenados

A Polícia Federal já tem em mãos um mapa com a localização de casa condenado no mensalão para cumprir a possível ordem de prisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O pedido para executar a pena imediatamente foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Advogados de réus do mensalão afirmaram que o caso se […]

Barbosa diz que Marco Maia não tem como mudar penas do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), não tem o poder de mudar as consequências das decisões tomadas pelo Supremo no processo do mensalão. Maia tem dito em entrevistas que o […]