Justiça concede liminar bloqueando escrituras fraudulentas em Petrolina

O aposentado Antônio Gomes de Menezes, 83 anos, casado e pai de 4 filhos, residente no município de Sobradinho, vem travando uma guerra judicial para manter a propriedade de terras adquiridas na década de 60. Segundo o aposentado, em 1967 adquiriu a propriedade logo quando chegou ao município de Petrolina. Sofreu intervenção da CODEVASF, que a época, desapropriou parte da sua propriedade, sendo que lhe restou 34 ha. E desses 34 ha remanescentes, parte deles vem sendo invadida por pessoas que se dizem proprietárias.

Seu Antônio Gomes disse que tem toda a escritura da terra, e que inclusive, o próprio INCRA, reconhece que a propriedade remanescente conta com 34 ha, conforme documento que foi exibido.

Conforme apurado pela reportagem do jornal A Notícia do Vale, com base em documentos e cópia de processos fornecidos pelo seu filho Josafá Gomes de Menezes, o Seu Antônio teria sido vítima de uma manobra ilegal, sem respaldo na lei e fraudulenta, inclusive com o envolvimento do Primeiro Cartório de Registro de imóveis de Petrolina, manobra esta a qual tenta tomar o restante das terras do Sr. Antônio, tudo em proveito de terceiros.

Dentro da lei, cada imóvel possui uma matrícula no Cartório de registro de imóveis. Essa matrícula é como se fosse um RG do imóvel. Trata-se de um número de registro, e a ele vinculado, todas as especificações e histórico das terras que ele representa, tais como a metragem, histórico de todos os proprietários, dentre outras informações.E a matrícula só pode ser gerada, e só é válida, se a terra realmente existe, e se essa terra foi legalmente adquirida, como por exemplo,se o proprietário comprou ou recebeu a terra de quem realmente era o dono.

De acordo com Josafá, no caso do Sr. Antônio, conforme está no processo que tramita na Justiça, de maneira proposital, foram criadas novas matrículas das terras do Sr. Antônio sem que ele soubesse. “O Cartório agiu como se o meu pai não fosse dono das terras, criando novos registros, e nesses registros, indicando as terras que fazem parte da propriedade dele, como se fossem de outras pessoas”, explicou.

Ainda segundo Josafá, o Seu Antônio não sabia de nada, e tudo começou quando passou a notar que os limites de suas terras não estavam sendo respeitados.

Conforme relatado pelo aposentado e por seu filho, construções passaram a ser erguidas e estacas de demarcação manipuladas. Nenhum invasor dava explicações do ocorrido. Após muita luta, pois estranhamente nenhum advogado do município de Petrolina queria pegar a causa, Seu Antônio conseguiu contratar um profissional e ingressar na Justiça com um processo de Reintegração de Posse, para retirar das terras as pessoas que estavam invadindo a divisa da propriedade.

Na primeira audiência no Fórum de Petrolina, tomou um choque, quando lhe foram apresentadas algumas matrículas fraudulentas, as quais mencionavam que parte de suas terras eram de outras pessoas. Daí que então, diante de tais documentos, o processo foi encerrado sem sucesso para o Sr. Antonio.

Sem desistir, foi ingressado com uma nova ação judicial, porém, a mesma ficou emperrada por conta de entraves burocráticos. O Sr. Antonio, já no desespero, não sabia mais o que fazer. “O Rico Pobre”, humilde, sem estudo, não via justificativa para tamanha injustiça, sendo sua propriedade aos poucos tomada sem qualquer motivo.O filho do Seu Antonio, não desistiu da luta pelo direito de seu pai, e já com o segundo processo paralisado, decidiu por procurar advogados de fora do Estado.

“Surgiu então uma luz no fim do túnel”, relata. Um escritório de São Paulo assumiu a causa e efetuou um levantamento detalhado de toda a situação. “O escritório fez um estudo de todas as matrículas fraudulentas, matrículas de propriedades vizinhas, e reformulando o processo, apresentou à digníssima Juíza da causa, provas de que as matrículas daqueles que se diziam donos das terras do Sr. Antonio eram, de fato, fraudulentas”.

“Na ocasião de reformulação do processo, foram incluídos os nomes de todos os que tomaram as terras por meio das matrículas fraudulentas, foram incluídos nomes daqueles que fizeram construções, bem como, foi incluindo como responsável o próprio Primeiro Cartório de Imóveis de Petrolina, que em conluio com pessoas influentes da cidade, fez as matrículas fraudulentas”, relata o filho de Antônio Gomes.

Apurado pela reportagem do jornal A Notícia do Vale, depois de analisar toda a documentação e argumentos apresentados pelos novos advogados, a Meritíssima Juíza então deu um despacho favorável ao Seu Antonio, determinando a expedição uma LIMINAR BLOQUEANDO todas as matrículas fraudulentas que mencionavam as terras do Sr.Antônio, determinando ainda que o Primeiro Cartório de registro de imóveis indisponibilizasse as matrículas, ou seja, para que ninguém mais pudesse utilizar aqueles documentos para invocar a condição de dono das terras, nem fazer novos negócios com elas.

“Foi a primeira vitória, porém, a situação está longe de acabar” relata. Mesmo com a ordem judicial, o Primeiro Cartório de Registro de Imóveis do município de Petrolina ainda está gerando novas matrículas das terras do Seu Antônio, sendo que, conforme relatou o filho do Seu Antônio, os novos advogados já estão investigando o descumprimento da ordem da Meritíssima Juíza e tomando as providências cabíveis.

“Parece uma luta entre David e Golias”, relata o Seu Antônio, que não desiste de buscar por Justiça. “O Rico Pobre”, analfabeto, humilde, trava uma guerra contra invasores e especuladores. O que chama a atenção no caso, conforme relatado por Josafá, filho do seu Antônio, “é que as pessoas envolvidas no acontecido são pessoas abastadas e influentes, e muitas matrículas foram geradas em nome de empresas de propriedade dessas pessoas, que inclusive, algumas dessas empresas são da Família Coelho”. Empresas do ramo imobiliário inclusive estão envolvidas, construindo moradias “Minha Casa, Minha Vida” e financiando pela Caixa Econômica Federal, tudo na propriedade do Seu Antonio.

Josafá relata que, conforme explicações que recebeu do andamento do processo, chegou-se ao absurdo de uma dessas empresas, de pessoas influentes de Petrolina, a entregar as terras como pagamento de uma dívida judicial fiscal. “O que causa revolta e indignação,é como alguém pode criar documentos se dizendo dono de terras, e ainda mais, criar esses documentos com a ajuda de um Cartório de Registro de Imóveis?”, questiona.

Em seu desabafo final, Josafá e o Seu Antônio reforçam “que, as pessoas que se dizem donas de tais terras, são pessoas abastadas, influentes e esclarecidas, que não poderiam alegar que não sabiam o que estavam fazendo, e se aproveitam da influência e poderio econômico”.

Visitando o local de sua propriedade no município de Petrolina, Seu Antonio fez questão de mostrar onde morou, antes de ir pra Sobradinho. Hoje o local é um bairro. “Aqui nesta rua, nessa esquina onde está essa casa, era a minha morada, bem aqui tinha um pé de umbuzeio. Que saudade!”,disse emocionado, enquanto espera a decisão da justiça.

Fonte: A notícia do vale