STF começa a julgar nesta segunda capítulo sobre lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra amanhã (10) em uma nova etapa no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A Corte entra no vigésimo primeiro dia de trabalhos com a análise do capítulo sobre lavagem de dinheiro. Este é o quarto item da denúncia apresentada em 2006 pelo Ministério Público Federal […]
Governo cria Escola Nacional de Mediação e Conciliação para reduzir processos judiciais
Na tentativa de reduzir os processos judiciais e buscar o fim dos conflitos entre as partes envolvidas em uma ação, o governo vai criar a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). A decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje (5), na Seção 1. Com a participação dos conciliadores deverá ser eliminada […]
Jorge Hage defende financiamento público de campanha como solução definitiva para corrupção
O financiamento público de campanhas eleitorais será a solução definitiva para a corrupção, segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida”, destacou Hage, em entrevista, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social […]
Justiça reconhece nulidade de contrato firmado por FBC em Petrolina com BNDES
A Justiça Federal reconheceu a nulidade de um contrato firmado entre o ex-prefeito de Petrolina – no Sertão do Estado – Fernando Bezerra Coelho, hoje ministro da Integração Nacional, e o BNDES a partir de 2002 por “inobservância dos limites de endividamento”. O valor de R$ 30.323.240 deveria ser usado na implantação do Projeto Multissetorial […]
Boi na linha
Se o tribunal de contas do Estado de Pernambuco for rigoroso, é bem provável que o ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, que na época filiado ao (PSDC), sofra uma punição severa nos próximos dias, deixando-o inelegível. Suas contas estão recheadas de irregularidades, a começar por um concurso público dirigido. Quem viu o processo no TCE, […]
Justiça de Pernambuco autoriza cirurgia de mudança de sexo
A Justiça de Pernambuco, por meio de uma decisão inédita, autorizou uma cirurgia de modificação de sexo (metoidioplastia) onde será feito a “construção plástica” de um pênis no sexo feminino. O beneficiado, que tem 45 anos, já é legalmente, desde 2007, considerado um homem, tanto que em seus documentos já constam o nome masculino. Ele, […]
Adalberto Cavalcanti perde mais uma ação na justiça
O Deputado Estadual Adalberto Cavalcanti – PHS acaba de perder mais uma ação na justiça. Dessa vez foi para o Vereador Evaldo Souza Feitosa – PT. O vereador Dodo, no uso de suas atribuições, concedeu entrevista à Rádio Grande Rio AM infomando das irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas na gestão do hoje deputado à […]
Revisor do mensalão inocenta João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), inocentou hoje (23) o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem de dinheiro. Nesse quesito, Cunha foi considerado culpado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. “Após uma revisão dos autos, penso agora que os ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes […]
Revisor do mensalão condena Marcos Valério e seus sócios por corrupção ativa e peculato
Em uma sequência rápida de votos, no final desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O revisor do processo do mensalão deu o segundo voto pela condenação do grupo, somando-se ao entendimento […]
Ex-diretor do Banco do Brasil é culpado de corrupção passiva, diz Lewandowski
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve ser condenado pelo crime de corrupção passiva por ter recebido R$ 326 mil para favorecer o grupo de Marcos Valério. Esse foi o entendimento do revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, no primeiro voto que proferiu no processo. De acordo com Lewandowski, ficou provado que […]
Ninguém será preso antes de 2013, diz advogado de réu do mensalão
O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos calcula que o julgamento do mensalão só será concluído em 2013. Antes disso, nenhum dos réus, mesmo se condenado agora, será preso. Em entrevista ao “Poder e Política”, projeto da Folha e do UOL, Thomaz Bastos calculou que no ritmo atual o julgamento tomará o mês […]
Ministério Público de Pernambuco dá parecer sobre habeas corpus do padre acusado de pedofilia
O Ministério Público de Pernambuco deve encaminhar, nesta segunda-feira, à Justiça o parecer sobre o pedido de habeas corpus em favor do padre Evandro Bezerra dos Santos, 41 anos, suspeito de explorar sexualmente de crianças e adolescentes no município de Cabrobó, no Sertão. O religioso está preso desde a quarta-feira da semana passada, quando foi […]
Operação Detalhes: Policia federal pede indiciamento do deputado Roberto Carlos
A Polícia Federal divulgou nota, nesta quinta-feira (16), em que afirma que concluiu a investigação da Operação Detalhes (ver aqui, aqui, aqui, aqui, também aqui e também aqui), que destrinchou o gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) em abril, e indiciou os investigados por formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. […]
Barbosa vota pela condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva e Marcos Valério por corrupção ativa
O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, votou hoje (16) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e dos sócios das empresas SMP&B e DNA Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa. Neste momento, Barbosa continua a proferir o voto em relação a João […]
Ministro da Justiça diz que greve da PF teve situações de ilegalidade
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (16) que situações de ilegalidade foram identificadas durante a greve de policiais federais no país. Os casos serão analisados e os envolvidos podem ser punidos com medidas disciplinares e judiciais. Segundo Cardozo, os abusos foram identificados em aeroportos e estradas, onde os grevistas fazem as chamadas […]
Armando discute novo Código Penal nesta terça-feira
Após cumprir, neste final de semana, uma extensa agenda de apoio a candidatos a prefeito no Recife, Petrolina, Gravatá, Carpina, São Caetano e Santa Cruz do Capibaribe, o senador Armando Monteiro retorna a Brasília nesta terça-feira (14) exclusivamente para participar das reuniões de trabalho da comissão especial criada no Senado para analisar o anteprojeto de […]
Advogado de Roberto Jefferson diz que Lula ordenou mensalão
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) no processo do mensalão disse ontem (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só sabia, como ordenou o esquema de compra de votos no Congresso Nacional conhecido como mensalão. Segundo ele, ministros do governo da época e o PT […]
Ministro FBC na mira do Ministério Público Federal
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, é alvo de inquerito investigativo no STF. O inquérito de número 3090, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte judicial do país, corre em segredo de justiça, de autoria do Ministério Público Federal, tendo como relator o Ministro Marco Aurélio de Mello […]
Facebook poderá ter que suspender acesso em todo o Brasil por 24 horas
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da […]
Cachoeira tinha firmas de fachada nos EUA
A Polícia Federal descobriu que o empresário Carlinhos Cachoeira mantinha, até ser preso, ao menos cinco empresas de fachada no exterior. A PF sugere o aprofundamento das investigações sobre elas, sediadas na Flórida, nos Estados Unidos. A revelação pode levar à abertura de nova linha de investigação na CPI que apura o esquema do empresário. […]