Justiça aponta uso de clínica como ‘laranja’ para inflar patrimônio do Banco Master
Investigação indica emissão de notas comerciais milionárias por empresas de pequeno porte vinculadas ao banco De acordo com a ação judicial que autorizou, na última terça-feira (19), a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, o Banco Master utilizou uma clínica médica em Minas Gerais em nome de laranja para inflar artificialmente seu patrimônio e mascarar a […]
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Segundo advogados, ele precisa de acompanhamento médico intenso A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente […]
Quais os próximos passos após indicação de Messias ao STF?
O rito prevê que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em sessão que costuma ser longa. Considerando as reuniões realizadas para aprovação dos atuais ministros do STF, a duração foi de, em média, oito horas A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da […]
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli rejeitou um habeas corpus protocolado para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe. A autora apelou e a Segunda Turma da […]
Messias diz estar honrado com indicação ao STF e promete provar ao Senado que está preparado para o cargo
Advogado-geral da União foi escolhido por Lula para suceder Barroso no STF O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nota nesta quinta-feira (20) em que se diz honrado com sua indicação, pelo presidente Lula, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado, publicado em uma rede social, Messias afirmou que buscará demonstrar ao Senado que reúne […]
Ministro do STJ decide que embriaguez ao volante não basta para provar dolo eventual
Rogério Schietti Cruz transferiu o caso do Tribunal do Júri para uma vara criminal comum O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu retirar a acusação de homicídio doloso contra um motorista que atropelou e matou uma ciclista no interior de São Paulo. Com a decisão, o réu não irá mais […]
Lula indica Messias ao STF na vaga de Barroso
Advogado-Geral da União foi comunicado da decisão em reunião no Alvorada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Messias foi comunicado da decisão em reunião nesta quinta-feira (20) no Palácio da Alvorada. Caberá ao Senado aprovar o nome de Messias. […]
AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e empresas investigadas pelo esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão protocolou na […]
Moraes vota por absolver general e condenar mais 9 réus do núcleo 3
STF julga acusados de praticar ações táticas para o golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de mais nove réus do núcleo 3 das trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas votou pela absolvição do militar de maior patente entre os acusados, […]
INSS autorizou bilhões em empréstimos consignados feitos em nome de crianças
Os dados mostram que em 4 anos, a quantidade de consignados ativos em nome de menores cresceu mais de 30 vezes Diante do escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre 2022 e 2023, empréstimos passaram a ser feitos em nome de crianças e adolescentes que recebem benefícios, sem necessidade de autorização judicial. […]
Ouvidoria Itinerante do TJPE chega ao Sertão nesta quarta-feira (19)
O Tribunal de Justiça de Penambuco (TJPE) promove, nesta quarta-feira (19/11), às 10h, o evento Ouvidoria Itinerante: Escuta que Caminha, na Câmara Municipal de Petrolândia, no Sertão do São Francisco. Presidida pelo ouvidor-geral do TJPE, desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, o evento é parte do programa Ouvidoria Itinerante, cujo objetivo é fortalecer o relacionamento […]
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Foram negados também os recursos de outros seis réus Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi […]
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a […]
STF julga denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Primeira turma decide se abre ação penal contra o deputado A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira se recebe ou não a denúncia contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a denúncia acusa o parlamentar de coação no curso […]
Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é preso pela PF em operação contra descontos ilegais em aposentadorias
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público. Defesa diz que provará inocência do ex-presidente do INSS ao fim do processo. O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e […]
CREF12/PE e MPPE articulam ações conjuntas para combater irregularidades
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entidades que visam proteger a coletividade através da fiscalização do cumprimento das leis resguardando os direitos dos cidadãos, articulam ações conjuntas para combater irregularidades. A 1ª Vice-Presidente do CREF12/PE, Prof.ª Aída Andrade (CREF 002734-G/PE),o advogado Dr. Guilherme Otaviano […]
Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Texto prevê tornozeleira eletrônica, coleta de DNA e punições mais duras para abusadores; proposta segue à sanção O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis e cria novas medidas de prevenção e responsabilização O texto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi retomado pelo […]
TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima
Nunes Marques pediu vista e julgamento foi suspenso O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos […]
Trama golpista: Moraes abre julgamento de réus acusados de monitorá-lo
Grupo é composto por nove militares do Exército e um policial federal Com a leitura do relatório, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (11) o julgamento da ação penal que tem como alvo os réus do núcleo 3 da trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente […]
ADPF das Favelas: Moraes recebe chefes do Ministério Público e Motta
Encontro será às 16h no Supremo Tribunal Federal Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para uma reunião nesta segunda-feira (10), em […]