A obrigatoriedade do uso do extintor veicular do tipo ABC foi adiada mais uma vez.…
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Câmara aprova financiamento para modernização da gestão municipal e construção novo Centro Administrativo
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (19) uma lei autorizativa para operação…
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Lei do Feminicídio será sancionada nesta segunda-feira, diz Dilma
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia às 15h,…
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Passados os 10 primeiros dias de vigência da Lei Federal Antifumo 12.546/2014, que proíbe fumódromos…
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Prefeito sanciona lei que cria a Agência do Empreendedor em Petrolina
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO projeto de lei n 2.656/2014 que cria a Agência Municipal do Empreendedor, AGE foi…
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Projeto de loteamento municipal que vai beneficiar militares de Petrolina é aprovado por unanimidade na Câmara
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDepois de intensos debates e muitas negociações, foi aprovado por 17 a 0 nesta terça-feira,…
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No 1° ano em que a Lei Seca se tornou mais rigorosa, e dobrou o…
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O prefeito Julio Lossio sancionou, após aprovação da Câmara de Vereadores, a Lei nº 2.649,…
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Entra em vigor neste sábado, dia 1º, o aperto mais significativo da legislação brasileira de…
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Lei de Odacy institui o 11 de agosto como Dia do Adolescente em PE
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, é autor da lei que incluiu no calendário…
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Aprovado o projeto que regulamenta o processo de emancipação no Brasil
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaAprovado o projeto que regulamenta o processo de emancipação no Brasil. A matéria vai a…
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Governo descarta ampliar prazo para municípios acabarem com lixões
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os…
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta semana a Lei 13.015/14, que garante maior celeridade aos…
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Que a propaganda é a alma do negócio, todo mundo sabe. Quem é que tendo…
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Fim da carreira de delegado na Polícia Federal opõe entidades de classe
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria carreira única na Polícia…
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Após intervenção de Renan, Lei da Palmada é aprovada por comissão e vai a plenário
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaApós intervenção do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Comissão de Direitos Humanos e…
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LeiMovimento
Mulheres policiais da União movimentam-se em prol da sanção do PLP 275/01
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaApós a Câmara dos Deputados Federais aprovar por 343 votos a 13 e 02 abstenções,…
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Câmara pode votar política de esterilização de cães e gatos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Projeto de Lei (PL) 1.376/03 voltado para o controle de natalidade de cães e…
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Pernambuco tornou-se o único estado do Nordeste a ter um Código de Proteção aos Animais.…
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Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição presidencial
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez,…