Prefeitura apresenta nova lei para mais de 100 profissionais da construção civil em Petrolina
A sala 09 do SEST/SENAT ficou pequena para quantidade de profissionais da construção civil que estavam interessados em saber mais sobre a nova lei que simplificou o processo de licenciamento de construções em Petrolina. Mais de 100 pessoas participaram do encontro proposto pela Prefeitura para a apresentação da Aprovação Responsável Célere (ARC). De uma forma […]
Eduardo Carvalho, garante que nova legislação para construções e reformas em Petrolina terá mais agilidade
A Casa Legislativa de Petrolina aprovou nesta semana por 16 votos a favor e 5 contra o Projeto de Lei nº 029/2017, que visa da celeridade aos procedimentos de aprovação de projetos arquitetônicos de construção ou de reforma de edificação que apresentem até 400 m² de área construída, de uso residencial unifamiliar ou multifamiliar, através […]
Câmara de Vereadores vota projeto de lei que institui o Dia Municipal da Leitura e Literatura de Petrolina
A Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Plínio Amorim vai votar nesta quinta-feira (31), às 9h30, a lei que institui a data de 5 de setembro como o Dia Municipal do Livro, da Leitura e Literatura de Petrolina. A iniciativa de promulgação dessa lei é do Colegiado de Letras da UPE – Universidade de […]
Dilma sanciona regras mais rígidas do Código de Trânsito
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta (5) uma série de alterações que endurecem as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige passa a ser infração gravíssima. Também foi criada uma […]
Biometria está com menos de 47% em Petrolina
O recadastramento biométrico que tem data marcada para ser finalizada (31 de maio) parece que não vai atingir a sua meta em Petrolina. Nesta quinta-feira (15), o diretor do cartório eleitoral, Edvanilson Araújo Lima. esteve pela manhã no programa Opinião, de Francisco José da Rádio Grande Rio AM, e se mostrou bastante preocupado em relação […]
Nova Semente agora é lei. Sindsemp debate proposições com vereadora para garantir os direitos dos servidores
Nova Semente agora é Lei. Programa abre precedente para concursos. O projeto do executivo, com essa proposição, foi aprovado na última sessão ordinária do ano na Casa Plínio Amorim, nesta terça-feira (30). A partir de agora, qualquer que seja o chefe do executivo terá que dá continuidade ao programa. Está previsto um orçamento de R$ […]
Dilma sanciona lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying. O texto, publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (9), havia sido aprovado pela Câmara em outubro e enviado para a sanção presidencial. A nova lei passa a vigorar em 90 dias. Pelo […]
Côrte Real: mudança no Supersimples vai aumentar formalização no Brasil
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) avalia que a proposta que muda o Simples Nacional (Supersimples) para permitir que mais empresas sejam beneficiadas por esse regime especial de tributação vai fazer com que aumente a formalização no Brasil. O Plenário da Câmara deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta […]
Câmara de Petrolina recebe equipes da SDS e Secretaria da Mulher do estado para falar da capacitação de agentes policiais sobre a Lei Maria da Penha
Equipes do Departamento de Polícia para a mulher e da Academia de Polícia Civil da secretaria de Defesa Social com apoio de técnicos e especialistas da Secretaria da Mulher de Pernambuco, promoveram durante toda esta quinta-feira, 27, um treinamento com policiais civis e militares, integrantes da guarda municipal, entre outros participantes. A capacitação foi focada […]
Rui Costa quer punição para empresas aventureiras
Em conversa com jornalistas enquanto entregava contenção de encosta no bairro Fazenda Grande III/Boca da Mata, em Salvador, nesta terça-feira (18), o governador Rui Costa cobrou do Congresso modificação na lei de licitações vigente. Ele criticou empresas “sem compromisso” que “entram nas licitações de qualquer jeito” e depois abandonam as obras públicas. “É preciso punir, […]
EPTTC, Polícia Rodoviária Federal em sintonia com a nova lei de regulamentação das cinquentinhas
As motocicletas conhecidas como cinquentinhas (50cc), agora devem sair das concessionárias de Pernambuco já emplacadas. Os condutores deste tipo de veículo só poderão circular se possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Como a nova lei não é retroativa, os donos das […]
Líder de mototaxistas responde críticas a mudanças que Prefeitura fará para beneficiar categoria
Um dos líderes do serviço de mototaxi de Petrolina, Robinho, desaprova o discurso do ex-presidente do Sindimotos, Milton Barbosa, que tem apontado que a Prefeitura planeja mudanças na lei que regulamentou a categoria, podendo até aumentar o número de mototaxistas na cidade. Robinho nega qualquer mudança nesse sentido. “O projeto que estamos ajudando o governo […]
Prefeito Luiz Vicente Berti sanciona lei que altera o Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação – PME é o instrumento mais importante da política educacional e planeja as ações e políticas públicas para a área a serem alcançadas em dez anos. Com isso, contribui para a efetivação do acesso à educação de qualidade, da garantia de direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos e, ao […]
Câmara aprova lei que regulamenta as cinquentinhas
A Câmara de Vereadores Plínio Amorim de Petrolina aprovou o projeto de lei 042/15, de autoria de Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL), propondo o cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como ‘cinquentinhas’. O projeto teve seis votos favoráveis e seis contrários. A decisão ficou com o presidente da Câmara Osorio […]
Câmara aprova prisão para quem maltratar cães e gatos
Matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), Projeto de Lei 2833/11, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria será votada ainda pelo Senado. A […]
Projeto de Lei prevê regulamentação das “cinquentinhas” em Petrolina
O projeto de lei enviado pela Prefeitura de Petrolina, que tem como objetivo regulamentar o cadastro, registro e licenciamento das motocicletas 50 cilindradas na cidade, as conhecidas “cinquentinhas”, será tema de debate na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira 9, a partir das 18hs. O Projeto de Lei enviado pelo prefeito Julio Lossio autoriza a EPTTC- […]
Governo adia uso obrigatório do extintor ABC para julho
A obrigatoriedade do uso do extintor veicular do tipo ABC foi adiada mais uma vez. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou o prazo de início da fiscalização para 1º de julho, data a partir da qual a falta do item irá acarretar multa. O motivo, de acordo com o Ministério das Cidades, é que […]
Câmara aprova financiamento para modernização da gestão municipal e construção novo Centro Administrativo
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (19) uma lei autorizativa para operação de crédito, através do Projeto de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, que prevê o financiamento de R$20 milhões, sendo R$2 milhões de contrapartida do município, para investimentos na construção do novo centro […]
Lei do Feminicídio será sancionada nesta segunda-feira, diz Dilma
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da República, estabelecido pela Constituição em 15 dias úteis para sanção ou […]
Lei antifumo é descumprida
Passados os 10 primeiros dias de vigência da Lei Federal Antifumo 12.546/2014, que proíbe fumódromos e propaganda de cigarros nos estabelecimentos, a Vigilância Sanitária do Recife divulga balanço das fiscalizações que têm como objetivo garantir o cumprimento da norma. Ao todo, 204 estabelecimentos (entre eles, bares, restaurantes e boates) já foram vistoriados. Desse total, oito […]