Lula pede que ações do governo sejam agregadas em uma única marca

Governo lançou 75 programas e 2024 será de entregas, diz Rui Costa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quarta-feira (20), que as ações do governo sejam consolidadas em uma única marca, para criar referência na população. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após a última reunião ministerial do […]

Após estados desistirem do aumento do ICMS, Miguel Coelho questiona se Pernambuco também não pode reconsiderar e aliviar a carga tributária dos pernambucanos

Nesta quarta-feira (20), o Portal Valor Econômico traz a notícia de que os estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul desistiram de implementar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao mesmo tempo, São Paulo também recua e não vai enviar a proposta para a Assembleia Legislativa neste momento. […]

Balanços marcam a última Reunião Plenária da Alepe em 2023

Parlamentares da Alepe fizeram, na última Reunião Plenária de 2023, balanços e prestações de contas de seus mandatos ao longo do período legislativo. Durante o encontro desta terça (19), também houve avaliações sobre os trabalhos das comissões permanentes da Casa e a atuação da governadora Raquel Lyra à frente do Poder Executivo estadual. Primeiro a […]

Paulo Valgueiro declara apoio a reeleição do prefeito Simão Durando

O prefeito Simão Durando (UB) ganhou mais um importante reforço para seu palanque em 2024, quando tentará a reeleição. E não é qualquer apoiador. Trata-se do ex-vereador Paulo Valgueiro, que foi líder do Governo Lossio na Câmara Municipal de Petrolina. A aliança foi selada nesta terça-feira (19), no gabinete de Simão. Quando foi vereador, Valgueiro […]

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques. Um destaque do Psol foi rejeitado. Ele alterava a meta fiscal do ano que vem de déficit zero para déficit de 1% do PIB. O relator, deputado Danilo Forte (União-CE), foi contrário porque, segundo ele, […]

Fernando Filho recebe lideranças e ouve demandas de cidades do interior de Pernambuco

Nesta segunda-feira (18), em Petrolina, o Deputado Federal Fernando Filho recebeu diversas lideranças políticas de municípios do interior de Pernambuco. O propósito do encontro foi a escuta atenta das demandas apresentadas. Dentre os presentes, destacaram-se Gustavo Caribe, prefeito de Belém do São Francisco; Nivaldo Mendes, futuro prefeito de Parnamirim; representantes dos produtores do Projeto Maria […]

Plenário da Alepe debate abastecimento de água no interior

O abastecimento de água no interior do Estado pautou pronunciamentos em Plenário nessa segunda (18). A chegada de água da Transposição do Rio São Francisco no Agreste Central, a necessidade de buscar soluções para o problema da estiagem no Sertão . Joãozinho Tenório (Patriota) comemorou a chegada da água do Rio São Francisco em Caruaru, no […]

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024.   Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que […]

Congresso Nacional analisa a LDO de 2024

O Congresso Nacional analisa nesta 3ª feira (19.dez.2023) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O parecer aprovado determina um montante de R$ 49 bilhões para emendas parlamentares e estabelece a redução do teto do bloqueio preventivo (contingenciamento) no Orçamento de 2024.

Lula não irá dividir Ministério da Justiça e Segurança Pública

Informação foi divulgada pelo líder do governo, senador Jaques Wagner O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a […]

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). Esta é a última semana […]

Governo do Estado inaugura Escola de Inteligência de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta sexta-feira (15/12), a Escola de Inteligência de Pernambuco (ESINT-PE). Unidade de Capacitação do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social – CIIDS, a ESINT é responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução dos projetos de cursos de inteligência do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do […]

Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Plenário manteve na reforma tributária imposto seletivo sobre armas Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques […]

Lula nomeia Jean Lima como presidente da EBC

Maíra Bittencourt assume cargo de diretora-geral O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jean Lima, então diretor-geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da […]

Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

Posse está marcada para a próxima segunda-feira (18) A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU).  O ato foi publicado após a aprovação de Gonet pelo plenário do Senado, na última quarta-feira (13). A posse […]

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Todas as emendas […]

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, […]