Brasília: Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta será enviada ao Senado. Aprovado na forma de um substitutivo do relator, […]
Após denúncia da oposição, Governo Raquel Lyra recua em feira literária de R$ 52 milhões
Parlamentares acionaram o TCE e questionaram valor da contratação de empresa privada sem licitação para realizar a Fenelivro Após um dia de pressões da opinião pública e do acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por deputados de oposição, o Governo Raquel Lyra cancelou a inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada […]
O Ouvir para Mudar: escutas nas regiões de Itaparica e Sertão do Pajeú
As duas RDs somam 24 municípios com população de mais de 450 mil pessoas As quarta e quinta Regiões de Desenvolvimento (RD) a receberem a escuta do Programa Ouvir para Mudar do Governo do Estado, também priorizaram abastecimento d’água na sala temática de Agricultura e Meio Ambiente ocorridas nas cidades de Floresta e Serra Talhada, […]
Votação para Conselho Tutelar de Petrolina contará com urnas eletrônicas pela primeira vez
Eleição acontecerá no dia 1° de outubro e os locais de votação já estão disponíveis para consulta A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), publicou essa semana a lista com os locais de votação para a eleição dos Conselheiros Tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2028. O processo […]
Ministro da Agricultura visita Casa Nova (BA) nesta sexta (15)
Nesta sexta (15), o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, cumpre agenda de trabalho na região norte da Bahia. Na cidade de Casa Nova, maior produtora de uva e manga do Vale do São Francisco e detentora do maior rebanho de caprinos e ovinos do Brasil, o ministro será recebido pelo secretário de Estado da Agricultura, […]
Câmara aprova taxação para empresas de apostas on-line; Bets terão de pagar imposto de 18% sobre receita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (13), o projeto de lei que regula as apostas esportivas no país, além de outros jogos on-line, como cassinos virtuais. A proposta vai taxar as receitas de empresas, os prêmios dos ganhadores e instituir uma outorga inicial para autorizar os sites a funcionarem legalmente. Projeto foi aprovado por […]
Guardiãs dos Territórios pensará políticas públicas para proteção às mulheres indígenas
O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento, a marcha trouxe a Brasília cerca de 5 mil participantes de todo o Brasil e de outros países, para reivindicar o fim da violência […]
Governadora Raquel Lyra realiza nesta quinta (14) escutas populares presenciais do Ouvir para Mudar em dois municípios do Sertão
A governadora Raquel Lyra continua, nesta quinta-feira (14), as escutas populares presenciais do programa Ouvir para Mudar. As plenárias, que fazem parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, serão realizadas em mais dois municípios: Floresta (Sertão de Itaparica), pela manhã, e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), à tarde. A governadora Raquel Lyra […]
Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa
Ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas. Novos integrantes do governo, os […]
Antonio Coelho é único membro da Comissão de Finanças a votar contra aumento do ICMS em Pernambuco. Deputado alerta para erro histórico.
Contrário ao aumento da carga tributária no Estado, o deputado estadual Antonio Coelho (UB) foi o único membro-titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a votar contra o relatório do Projeto de Lei Ordinária nº 1075/2023, de autoria do Poder Executivo. Entre outros pontos, a matéria apreciada pelo colegiado prevê o aumento do ICMS […]
Alepe instala Frente Parlamentar do Cooperativismo
A Alepe instituiu, na última terça (12), a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo. Com objetivo de apoiar e articular a apresentação de proposições legislativas de interesse do segmento cooperativista, a iniciativa vai ampliar o debate sobre o tema. O grupo terá como coordenador-geral o deputado Waldemar Borges (PSB), autor da proposição que deu origem ao colegiado. “O cooperativismo, […]
Vale do São Francisco recebe visita institucional do Ministério da Agricultura
Na próxima sexta-feira (15), o município de Casa Nova, na região norte da Bahia, recebe a visita de um ministro de Estado. Acompanhado pelo secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), Wallison Tum, o titular do Ministério da Agricultura, Carlos Fávaro, cumpre agenda na cidade, onde participa de um encontro com pequenos e médios produtores de […]
Guilherme Coelho apresenta as potencialidades do Sertão para diretoria da Copergás
A convite do assessor especial do Governo de Pernambuco, Guilherme Coelho, o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Felipe Valença, está visitando o sertão do estado para conhecer as potencialidades regionais. Na tarde desta terça-feira (12), aconteceu um encontro com o reitor da Univasf, Télio Nobre Leite. “Organizei essa agenda para que os diretores […]
Galego de Nanai abandona o interior de Cabrobó; veja o vídeo
É vergonhoso para quem transita pelas estradas vicinais do município pernambucano de Cabrobó, as estradas se assemelham as vias de um país em guerra. E por falta de ação da administração pública, os próprios moradores, com enxada e pá, tentam amenizar a situação para que não seja obstruída totalmente a passagem. As estradas que dão […]
Senado: Comissão aprova Estatuto da População em Situação de Rua Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que cria o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (PL 1.635/2022). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP) e inspirada na ação do Padre Júlio Lancellotti em defesa […]
Alepe: Comissão de Justiça aprova pacote fiscal do Governo do Estado
A Comissão de Justiça (CCLJ) aprovou nesta terça (12) os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) do Poder Executivo que fazem mudanças em regras tributárias do Estado de Pernambuco. As propostas integram o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra no mês de agosto, intitulado “Descomplica PE”. O que você precisa saber sobre as mudanças nos impostos propostas pelo […]
CPMI: PM agredida em atos antidemocráticos diz que manifestantes estavam organizados
A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que atuou na linha de frente no dia da invasão das sedes dos três poderes em Brasília, declarou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que não foi possível perceber comportamento de leniência por parte de outros policiais durante a […]
Vereador de Petrolina, Marquinhos do N4 vota pela aprovação do PL que atualiza piso da enfermagem, mas reflete
“poderia traçar outras melhorias também” O vereador de Petrolina, Marquinhos do N4, vota favoravelmente ao Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento do piso nacional para os profissionais da enfermagem do município, conforme previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, que fixa em R$ 4.750 mensais, o valor utilizado como referência para atingir o piso […]
Novos ministros de Lula vão tomar posse nesta quarta (13)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai empossar os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministros do governo federal na próxima quarta-feira (13). Fufuca vai assumir o Ministério do Esporte, enquanto Costa Filho vai comandar a pasta dos Portos e Aeroportos. Os dois foram confirmados como ministros de […]
Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que substituiu o teto de gastos públicos. O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]