Acompanhe Sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta terça (05)
Comissão de Finanças da Alepe aprova LOA 2024
A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nessa segunda (4), a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou R$ 1,1 bilhão ao orçamento proposto pelo Governo. Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA […]
Arthur Lira cobra ajuda do governo federal no caso da Braskem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para enfrentar os problemas causados pelo iminente colapso de uma mina da Braskem, em Maceió (AL). “Precisamos ver como o governo federal pode ajudar Maceió neste momento”, disse Lira. A área […]
Lula pede que países ricos paguem conta por preservação de florestas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (2), que são os países ricos que devem pagar a conta pela preservação das florestas. Ao discursar em reunião na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Lula destacou que essa é a primeira vez, em 28 anos de COPs, que as […]
Miguel Duque assume Presidência da Juventude do Podemos em Pernambuco
O Podemos segue se fortalecendo em Pernambuco, desta vez dando uma passo importante em direção à juventude Pernambucana. O partido anunciou nesta sexta-feira (01), a filiação do jovem advogado Miguel Duque, que vai presidir o Podemos Jovem em Pernambuco. Miguel é advogado atuante no direito público e eleitoral, filho do deputado estadual Luciano Duque, e […]
Câmara Federal: Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até 5 de dezembro. Existe […]
Lula: planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos
Em seu primeiro discurso na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º) que o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, de discursos eloquentes e vazios e do auxílio […]
Alepe repercute demandas de funcionários públicos do Estado
Denúncias de funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e demandas de servidores públicos estaduais tiveram destaque na Reunião Plenária desta quinta (30). Além da precariedade nas subestações de tratamento de água, os pronunciamentos repercutiram a possibilidade de aumentos nas contribuições dos usuários do sistemas de assistência à saúde dos servidores ( Sassepe) e militares (Sismepe) do Estado de Pernambuco. Por […]
Governo da Bahia publica nova lei baiana de licitações e contratos
O governo baiano publicou na quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nova lei baiana de licitações e contratos, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A Lei nº 14.634/2023 tem o objetivo de adequar rotinas e disciplinar a aplicação, no Estado da Bahia, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre normas […]
Acompanhe ao vivo Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolina
Alepe aprova Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco
Segundo o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2022, 4.659 famílias estão em regiões de conflito em Pernambuco por disputas territoriais. Para combater a violência no campo, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco (PPCAC/PE). Esta foi uma proposição da deputada estadual Rosa Amorim […]
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Texto vai para sanção do presidente Lula A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia […]
Advogado Daniel Ribeiro está arquitetando sua pré-candidatura a vereador em Petrolina
O jovem advogado Daniel Ribeiro, que atuou na prefeitura de Petrolina como procurador, está se articulando para concorrer a uma cadeira na Casa Plínio Amorim. Daniel é de família tradicional e tem forte ligação com meio jurídico, atua como professor na área de direito penal. O jurista deverá caminhar com as oposições nas eleições municipais […]
Raquel Lyra participa da COP 28 em Dubai
A governadora Raquel Lyra irá participar da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. A vice-governadora Priscila Krause assumiu, nessa terça-feira (28), o comando do Governo de Pernambuco. A transmissão de cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas. Priscila Krause permanece como governadora em exercício […]
Jerônimo viaja para a COP28 e apresenta a Bahia na produção de energia limpa
Na madrugada desta quarta-feira (29), o governador Jerônimo Rodrigues embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização (COP28) das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 200 países e tem o objetivo […]
Pernambuco antecipa o pagamento do 13º de servidores
A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nessa terça-feira (28), a antecipação do 13º salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado e também os dias de pagamento das folhas salariais dos meses de novembro e dezembro. O pagamento do 13º será na próxima sexta-feira (1º), em parcela única. Já a remuneração de novembro […]
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Weverton Rocha (PDT-MA) defende o nome escolhido por Lula O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no […]
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
Recursos são compensação da redução de transferências ao FPM O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 […]
Comissão de Justiça da Alepe aprova cotas raciais em concursos públicos
Nesta terça (28), A Comissão de Justiça aprovou a criação de cotas étnico-raciais nas seleções para cargos e empregos públicos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Pernambuco. O Substitutivo incorpora pontos de três Projetos de Lei Ordinária (PLs) apresentados por deputados da Casa. Conforme o relatório […]
Comissão ouve ministra da Saúde sobre compra de imunoglobulina sem licitação
A Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (28) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre suspeitas de fraude em contrato para fornecimento de quase 300 mil frascos de imunoglobulina. Confira a pauta O debate foi proposto por sete deputados: Kim Kataguiri (União-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Eduardo Bolsonaro […]