Recife ganha nova lei de uso e ocupação do solo; saiba o que muda com a legislação sancionada pela prefeitura
A nova norma atualiza legislações de 1996, 1997 e da chamada Lei dos 12 Bairros. Segundo a prefeitura, ela alinha crescimento urbano às diretrizes do Plano Diretor. O Recife ganhou uma nova lei de uso e ocupação do solo (LPUOS) Sancionada na sexta (3) pelo prefeito João Campos (PSB), a norma foi publicada no Diário Oficial […]
Lula entrega 2.837 moradias do Minha Casa, Minha Vida nesta segunda
Residencial em Imperatriz (MA) beneficiará mais de 11 mil pessoas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega, nesta segunda-feira (6), em Imperatriz (MA), 2.837 unidades do Minha Casa, Minha Vida. O Residencial Canto da Serra teve mais de R$ 358,6 milhões em investimentos do governo federal. Mais de 11 mil pessoas serão beneficiadas. Entre os […]
União Brasil convoca reunião para definir expulsão de Celso Sabino
Partido avaliará na quarta-feira (8) a expulsão do ministro do Turismo em meio a disputa interna sobre alinhamento ao governo Lula O União Brasil marcou para a próxima quarta-feira (8) uma reunião da Executiva Nacional que deve decidir sobre a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino. O processo foi aberto após acusações de “infidelidade […]
Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump
Vice-presidente citou nova exclusão de produtos de tarifaço O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou neste sábado (4), em Brasília, que houve novos avanços na redução de tarifas do governo dos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros. Isso ocorreu, observou, após o rápido encontro do presidente Luiz Inácio […]
Marília Arraes, João Campos e Silvio Costa Filho juntos em evento do Solidariedade reforçam unidade da Frente Popular
A presença conjunta da ex-deputada federal Marília Arraes, do prefeito do Recife João Campos e do ministro Silvio Costa Filho no evento do Solidariedade, neste sábado, simbolizou um gesto político de peso e reforçou o clima de união da Frente Popular de Pernambuco. A união de forças entre Republicanos, Solidariedade e o PSB evidenciou também […]
Prefeitos do Sertão declaram apoio a Silvio Costa Filho para o Senado
Durante passagem pelo Sertão do Estado, o ministro de Lula e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos), recebeu uma importante demonstração de força política e apoio ao seu projeto rumo ao Senado Federal. Na região, prefeitos da declararam apoio ao seu nome para a Casa Alta durante a passagem pelos municípios de Tabira, Petrolândia, […]
Governo de Pernambuco envia LOA 2026 à Alepe com 27% mais recursos previstos para investimentos
O orçamento total do ano que vem será de R$ 62,3 bilhões O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que prevê R$ 7,5 bilhões apenas para investimentos de um Orçamento Fiscal de R$ 60,4 bilhões, composto pelas receitas e despesas […]
Casa Nova ganha destaque internacional com a participação do Prefeito Anisio Viana na Fruit Attraction Madri
O prefeito Anisio Viana encerrou, nesta quarta-feira (03), sua participação na Fruit Attraction, em Madri, Espanha. Durante os três dias da feira, ele visitou estandes, dialogou com autoridades e empresários de diferentes países e apresentou as potencialidades de Casa Nova, com ênfase na fruticultura, mas também em outros setores estratégicos do município. A 17ª edição […]
Lei torna Instituto Pipa de utilidade pública e amplia ações pela primeira infância
A medida amplia a capacidade da instituição de captar recursos e firmar parcerias para fortalecer ações de apoio ao desenvolvimento integral de crianças de zero a três anos e de famílias em situação de vulnerabilidade social. Medida fortalece as políticas de cuidado infantil, facilitando a captação de recursos e parcerias por parte da instituição para […]
Com R$ 800 milhões em obras e ações, Simão Durando lança maior programa de investimentos da história de Petrolina
Maternidade, 300 ruas para pavimentar, urbanização da Orla 3, 22 postos de saúde, 36 arenas de grama sintética, 11 escolas em tempo integral, sistemas de tratamento de água para o interior. Essas são algumas das ações previstas no “Pra Cima, Petrolina”, maior plano de investimentos da história da cidade sertaneja. O programa foi lançado pelo […]
Na CPMI, Pimenta se exalta e é repreendido por presidente da comissão
Carlos Viana (Podemos-MG) cobrou “respeito” após divergência com Paulo Pimenta (PT-RS); petista pediu desculpas por comportamento O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), repreendeu e cobrou “respeito” nesta quinta-feira (2) do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), após o congressista se exaltar durante reunião do colegiado. Por favor, todas […]
CPMI do INSS: aumento dos descontos gerou alerta, diz ministro da CGU
Total de entidades autorizadas e de valores descontados estava em alta Chamado para falar à CPI Mista do INSS sobre a operação que deflagrou o esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, disse que o alerta veio em março de 2024, mas que auditorias em benefícios […]
Ex-prefeito Leandro Duarte volta ao cenário político assumindo a Secretaria do Governo de Santa Maria da Boa Vista.
O ex-prefeito Leandro Duarte assumirá oficialmente a recém-criada Secretaria de Governo de Santa Maria da Boa Vista. A posse está marcada para a próxima segunda-feira (06/10), consolidando o retorno de uma figura de forte trajetória política à administração municipal. Leandro Duarte iniciou sua carreira política em 1992, quando foi eleito vereador e, posteriormente, presidente da […]
Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de […]
Lula autoriza proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Ministério dos Transportes promete reduzir custos em até 80% e abrir consulta pública sobre o tema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para que o Ministério dos Transportes siga com o projeto que pretende acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). […]
Raquel sanciona empréstimo de R$ 800 milhões; pedido de R$ 1,7 bi ainda tramita na Alepe
Lei permite que a governadora Raquel Lyra (PSD) contrate US$ 152 milhões junto a bancos internacionais; último pedido de empréstimo já passou pelas comissões da Alepe e aguarda plenário A governadora Raquel Lyra (PSD) sancionou o projeto de lei que permite a contratação de dois empréstimos no valor total de US$ 152 milhões [equivalente a […]
AGU solicita ao STJ mais tempo para regulamentar medicamentos com cannabis no Brasil
Prazo inicial para regulamentação terminaria em 30 de setembro A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma prorrogação de 180 dias para a publicação da regulamentação sobre o uso de medicamentos à base de cannabis no Brasil. O pedido foi enviado à ministra Regina Helena Costa, relatora […]
Governo proíbe uso de contas do Bolsa Família e BPC em apostas online
Medida cumpre determinação do STF e obriga plataformas a verificar se usuários recebem benefícios sociais O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que proíbe o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão […]
Câmara vota isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil nesta quarta
Texto prevê cobrança extra para rendas acima de R$ 600 mil por ano A Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, relatada por Arthur Lira (PP-AL), foi enviada pelo governo em março e […]
Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto
Período teste para comitê gestor do IBS pode começar em 2026 O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em […]