Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado […]
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público […]
Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte
Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios […]
Nas redes, governo ironiza críticas ao Pix: ‘é nosso, my friend’
Perfil oficial usou forró e disse que sistema causa ‘cíume danado O governo brasileiro reagiu com um forró à mais recente investida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco após autoridades tornarem público que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, com sede em Washington, abriu uma investigação comercial para apurar, entre outras ações brasileiras, […]
Pernambuco e ONU firmam acordo com municípios para prevenir violência
O acordo foi assinado na noite desta segunda-feira (14) O governo de Pernambuco firmou um acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer ações de combate à violência em 10 municípios do estado. A ação contou com representantes da ONU, que assinaram a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre Pernambuco e o […]
Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin
Nos próximos dias governo federal se reunirá com o setor privado O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump. “Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também […]
Governo e Congresso têm até esta sexta-feira para defender decretos do IOF no STF
Determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, que também marcou audiência de conciliação a portas fechadas no dia 15 O governo federal e o Congresso Nacional têm até esta sexta-feira (11) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os argumentos jurídicos de defesa dos decretos que tratam do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As normas […]
Governo de Pernambuco anuncia ampliação do Programa Leite para Todos
Com expansão, política de combate à insegurança alimentar passará a atender 184 municípios do Estado O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10), a ampliação do programa Leite para Todos, que agora chegará aos 184 municípios do Estado. O investimento total para essa nova etapa da iniciativa é de R$ 118 milhões. O anúncio aconteceu em Garanhuns, no Agreste […]
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. […]
Brasil irá responder a tarifaço dos EUA com reciprocidade, diz Lula
Legislação libera contramedidas como suspensão de concessões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e […]
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país
Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019, que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados […]
Silvio Costa Filho para o senado é a melhor opção”, defende o deputado federal e líder evangélico no Estado, Ossesio Silva
Deputado federal e líder evangélico em Pernambuco, Ossesio Silva defendeu, nesta quarta-feira, apoio à pré-candidatura do ministro Silvio Costa Filho ao Senado Federal. Em Brasília, onde segue uma agenda extensa de trabalhos, o líder religioso pernambucano avaliou que o ministro de Lula reúne todas as credenciais necessárias para representar o Estado na Câmara Alta do […]
Prefeitos de Pernambuco participam de assembleia extraordinária convocada pela Amupe no Recife
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária com a presença de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado, na sede da entidade, no Recife. O encontro teve como objetivo discutir pautas estratégicas da gestão pública municipal e apresentar novas ferramentas de apoio às administrações locais. Durante a reunião, […]
Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais
Medida é prioritária para o governo A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa em torno do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a medida é prioritária para o governo no […]
Sem espaço, finalmente, Odacy e Dulcicleide se desfiliam do (PT).
Numa decisão já tomada de algum tempo e finalmente comunicada ao principal cacique do PT em Pernambuco, Humberto Costa. Odacy Amorim, ex prefeito e ex deputado estadual com sua esposa Dulcicleide Amorim, nesta segunda-feira, 07/07, se desfiliam do Partido dos Trabalhadores, legenda por onde tanto Odacy quanto Dulcicleide, foram eleitos em pleitos distintos, deputados estaduais. […]
“Este país tem lei, tem regra e tem um dono, chamado povo brasileiro”, diz Lula a Trump
Presidente reage a declaração de Trump em defesa de Jair Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe e afirma: “dê palpite na sua vida e não na nossa” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza às recentes falas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que saiu em defesa de Jair […]
Vereador Ronaldo Cancão cumpre agenda em Brasília e Minas Gerais para fortalecer o projeto “Vida ao Velho Chico”
O vereador Ronaldo Cancão, da Câmara Municipal de Petrolina, inicia nesta segunda-feira (7) uma série de compromissos institucionais em Brasília e Minas Gerais voltados à defesa e revitalização do Rio São Francisco, que reforça o projeto “Vida ao Velho Chico”. Na segunda-feira, ele será recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares (MG), cidade […]
Trabalhador rural de Petrolina e professora do Recife comandam a CTB em Pernambuco
O líder sindical dos trabalhadores rurais de Petrolina, Francisco Pascoal Chicô, é o novo presidente da secional pernambucana da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB). Ele liderou a chapa eleita no VI congresso estadual da Central realizado neste final de semana na sede do Sindicato dos Servidores da UPE, no Recife. Também integram […]
CPMI do INSS: líder da oposição diz que “ninguém será poupado”
Membro titular CPMI do INSS, senador Izalci diz que culpados serão responsabilizados “independentemente de partido ou posição ideológica Líder da oposição no Congresso Nacional e designado como membro titular da CPMI do INSS, o senador Izalci Lucas (PL-DF) declarou à coluna que a comissão atuará para responsabilizar todos os envolvidos em desvios de recursos previdenciários, “independentemente do partido […]
Ressarcimento de fraudes do INSS não terá obstáculos no Congresso, diz ministro
Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz falou com exclusividade sobre os avanços na resolução da fraude do INSS O início do ressarcimento das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai depender da aprovação de uma medida provisória enviada pelo Governo Lula ao Congresso Nacional. Apesar dos embates, o ministro da Previdência […]