O Programa Nova Semente, de Petrolina-PE criado no governo Julio Lossio, nasceu da premissa de que a educação de qualidade é um direito universal e para fazer cumprir esse direito, permitiu o acesso para os milhares de crianças que não tinham nenhuma oportunidade de ingressar na educação na primeira infância, seja pelo custo elevado da rede privada ou, sobretudo pela baixa oferta da rede pública, especialmente nos primeiros anos de vida, onde justamente a criança mais necessita do apoio da família e da sociedade para o seu desenvolvimento intelectual e afetivo.
As unidades padrão foram criadas a partir da iniciativa comunitária e em estreita parceria com diversos representantes da sociedade civil em cada uma das regiões periféricas da cidade, permitindo que a família tivesse o acesso com a comodidade de estar sempre mais próximo da unidade educacional. Cada unidade padrão, contava em média com 55 crianças, de zero a seis anos em suas respectivas faixas escolares, como define a legislação federal sobre o tema, a saber: Berçário, Maternal I e Maternal II e Pré-escola. De sorte que com o atendimento integral ofertado até então, as crianças contavam com os estímulos necessários para o desenvolvimento das habilidades cognitivas e sociais em conformidade com a literatura mais atual sobre o tema. Além de ter à sua disposição os serviços de assistência social e psicológica quando se faziam necessárias.
Dado o tempo de atendimento de 12 horas, com 5 refeições diárias, uma rotina pré-estabelecida de atividade lúdicas e/ou pedagógicas e para garantir o padrão de qualidade almejado, o programa investiu na contratação e qualificação de em média 16 profissionais por unidade, desde a função de gestão da unidade, função pedagógica, de assistência às crianças, e demais funções auxiliares como cozinha e serviços gerais. Tudo para garantir os resultados exitosos que foram conquistados ao longo dos seis anos de atuação do programa, atingindo metas e melhorando sua avaliação em todos os indicadores oficiais, mais para isso envolveu o trabalho de mais de três mil profissionais dignos de todas as honrarias, pois dedicaram com intensidade uma parcela de suas vidas a essa boa causa, além da participação de dezenas de milhares de pais, comunitários, lideranças, empresários, órgãos públicos diversos, etc.
A distribuição do quantitativo mínimo de profissionais se embasa nos protocolos de reconhecimento internacional que estipulam a necessidade de determinados profissionais para cada grupo de crianças por faixa etária, dada às necessidades diferenciadas de atenção em razão da maior ou menor autonomia da criança em cada faixa, para satisfação das suas necessidades básicas desde como alimentar-se, fazer sua higienização, atividades lúdicas, atividades pedagógicas, repouso, etc. Tudo com muita atenção e muito afeto que são necessários para o bom desenvolvimento da criança. Não reconhecer isso, é não reconhecer as condições da própria vida em seu estágio mais sensível de desenvolvimento.
Uma criança com até um ano de idade tem limitações diferenciadas de uma criança com cinco ou seis anos, daí, justifica-se uma dedicação proporcionalmente maior de um profissional assistente, e assim progressivamente. Além disso, não se podem desprezar os princípios da educação inclusiva, onde dada a autonomia relativa ou falta dela, faz-se necessário até um profissional por aluno em casos especiais como preceitua o direito e a própria dignidade humana e não há gesto mais humano, mais natural do que reconhecer a vida em seu estágio inicial e suas necessidades para a boa formação do ser, pois somente assim quando este tiver em sua fase adulta haverá de estar preparado para construir uma sociedade melhor que os tempos atuais.
Josaias Santana – Professor da FACAPE e Contador da UNIVASF. É Especialista e Gestão Pública e Mestre em Ciências Contábeis. Foi gestor do Nova Semente (2014-2016).
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