Governo cancela 181 convênios irregulares com ONGs

O governo federal apontou irregularidades ou restrições, ainda sob avaliação, em 35% de 1.403 convênios em execução com organizações não-governamentais (ONGs). O levantamento foi determinado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro do ano passado, após a constatação de uma série de casos de desvios de recursos públicos em contratos firmados com ONGs. De acordo com o balanço preliminar, divulgado na tarde desta terça-feira pela Casa Civil da Presidência da República, 181 convênios foram cancelados. Os valores ainda não foram divulgados.

De acordo com a avaliação, 917 convênios (65%) foram considerados regulares. Entre os convênios com irregularidades, informa a Casa Civil, a maioria ainda não havia recebido nenhum centavo. Nos últimos dias, alguns ministérios, como o Esporte, publicaram no Diário Oficial da União (DOU) o cancelamento de convênios firmados em 2011 e que ainda não haviam recebido recursos públicos. Os ministérios tinham até 29 de janeiro para analisar os convênios e aguardar pela resposta das entidades conveniadas, nas quais foram identificadas suspeitas de irregularidades.

“No total, foram analisados 1.403 convênios em execução. Restaram ainda 305 convênios avaliados com restrição, que após processo para esclarecimentos da prestação de contas poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal”, informa a Casa Civil.

Nos próximos dias, a Controladoria Geral da União (CGU) e os ministérios que firmaram convênios deverão apresentar o valor dos convênios cancelados, bem como o nome das ONGs classificadas como irregulares. “Cada Ministério deverá encaminhar à CGU, com a respectiva justificativa, as entidades com restrição para celebrar convênios para que constem no cadastro de impedimento”, afirma a Casa Civil.

Da Agência O Globo

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