Após uma semana das assinaturas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para a utilização de som acústico e mecânico nos bares e restaurantes de Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) informa que o número de empreendimentos que assinaram o termo aumentou consideravelmente em relação ao TAC assinado em 2012. Para o diretor-presidente da AMMA, Gleidson Castro, isso acontece devido à preocupação dos empreendedores de se adequarem à legislação.
Em março, o Ministério Público de Pernambuco proibiu o som em bares e restaurantes de Petrolina e determinou que a prefeitura e órgãos responsáveis fizessem cumprir a lei. A ação foi consequência de denúncias, referente ao desrespeito à Lei do Silêncio, de moradores que vivem perto desses locais e do descumprimento do TAC assinado em agosto de 2012. Visando oferecer um novo prazo para os estabelecimentos se regularizarem utilizando o som devidamente, o prefeito Julio Lossio sugeriu um novo TAC.
As assinaturas dos Termos começaram na última quarta-feira (10). Os itens compostos no TAC determinam que seja cumprido de imediato, a desobstrução das vias públicas, antigamente ocupadas pelos empreendimentos, e a utilização de som respeitando o limite dos níveis de decibéis. Além disso, no prazo de seis meses os proprietários de estabelecimentos devem regularizar as licenças ambientais, sendo elas a Pŕevia, a de Instalação e de Operação.
Segundo Castro, muitos donos de bares e restaurantes já aderiram ao Termo. “A adesão do TAC está sendo grande, os proprietários já estão cientes que é preciso se adequar”, afirma o diretor-presidente da AMMA, que aproveita para convidar os responsáveis dos estabelecimentos que ainda não assinaram o TAC, para se regularizarem.
Texto: Fernanda Marins/ASCOM Petrolina
Blog do Banana
3 comentários
Acho mais adequado que a Vigilância Sanitária fiscalize esses restaurantes pois a maioria deles tem a saída da cozinha para trás do Bododromo, e a cena nessa saída é a descrita por nossa amiga cidadã. O que não é conveniente ter o acesso a cozinha onde se preparam os pratos servidos aos clientes ao lado de lixo, entulho e esgoto!
Concordo com você Luis Domingos, precisa a vigilância sanitária dar uma passada aqui por trás e ver o esgoto que se transforma as sarjetas da rua. A ordem publica deve vir aqui e desobstruir as calçadas cheias de material de construção. Lembrem-se, secretarias da prefeitura que são encarregadas de fiscalizar, se vocês não atuarem conforme o acordo assinado, a prefeitura será punida, já que é responsável pela fiscalização.
O som até o momento está sendo resolvido.
Gostaria que resolvesse era a água suja e o esgoto que temos por trás do Espaço Fest e de alguns restaurantes do Bodódromo. Na frente de alguns restaurantes e do Espaço Fest tudo é bonito, mas atrás só encontramos porcarias. Não parece o Bodódromo, parece um lixão. Solicitamos providências às autoridades competentes.
Estou de olho.
Luiz Domingos de Carvalho
Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro de Areia Branca