O perigo da inelegibilidade

Por Ricardo Banana
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Depois do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregar a lista dos possíveis fichas sujas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), na última segunda-feira, muitos políticos pernambucanos ficaram temerosos com o risco de ficarem inelegíveis nas eleições de outubro. A preocupação é tanta que alguns candidatos se anteciparam e procuraram o Diario para dar algumas explicações. No momento, a relação contém 1.042 nomes, entretanto, ainda poderá aumentar de tamanho. O prazo para que novos políticos sejam incluídos na relação vai até 5 de julho. Além disso, o TRE vai julgar caso por caso para apresentar em definitivo a lista dos nomes dos inelegíveis.

Na relação prévia, já disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), estão prefeitos, vereadores e servidores. Entre os incluídos está o prefeito de Igarassu, Gesimário Baracho. Ele teve contas rejeitadas pelo TCE quando comandava a Secretaria de Saúde do município. Também teve irregularidades encontradas pelo órgão na época em que assumiu a Fundação de Preservação Cultural de Igarassu (Fundercin).

João Mendonça (PSD), ex-prefeito de Belo Jardim, também não passou no pente fino do TCE e teve quatro contas rejeitadas. Ele é primo do deputado federal Mendonça Filho (DEM) e pretende disputar a eleição em Belo Jardim. Já Esmeraldo Santos teve contas rejeitadas quando era prefeito de São Caetano. Ele pode ficar impedido de disputar com o atual prefeito, Jadiel Braga (PTB), o cargo.

O gestor de Condado, José Edberto Quental, também aparece na lista. Em maio deste ano, conforme o Diario antecipou, o prefeito foi alvo de denúncias de uso indevido do programa social da prefeitura Renda Cidadã. Este programa era mantido pela máquina pública e distribuía de R$ 45 a R$ 622 para a população de baixa renda. No entanto, o prefeito estaria concedendo o dinheiro para pessoas que não teriam direito a receber o benefício. As acusações foram feitas pelos próprios vereadores da cidade, que alegaram que o prefeito estaria tentando driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 54% o gasto com pessoal dentro do executivo municipal.

Candidato à Prefeitura de Ipojuca, Carlos José de Santana também está dentro dos que podem se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Preocupado com as possíveis especulações que possam ser feitas acerca de sua candidatura, ele entrou em contato com o Diario para contar que foi ao TCE para solicitar a retirada do seu nome desta lista. De acordo com o parecer do seu advogado Marcio Alves, a rejeição de suas contas não implica na inelegibilidade automática por ter sido apenas de uma auditoria especial.

Alguns políticos que podem ficar inelegíveis

Carlos José de Santana (PSDB)

Atualmente é deputado estadual. Teve as contas rejeitadas pelo TCE durante o mandato que cumpriu como prefeito de Ipojuca

Esmeraldo Santos (PSD)

Ex-deputado, teve as contas rejeitadas quando foi prefeito de São Caetano. Ele é candidato a prefeito no município em oposição ao atual gestor Jadiel Braga (PTB)

Gesimário Baracho (PT)

Teve contas rejeitadas quando comandava a Secretaria de Saúde de Igarassu. No momento, é prefeito de Igarassu e é candidato à reeleição

Janio Gouveia (PSDB)

Atual prefeito de Amaraji, na Mata Sul, também foi alvo do pente fino do TCE. Ele quer disputar a reeleição

João Mendonça (PSD)

Ex-prefeito de Belo Jardim, também teve quatro contas rejeitadas pelo TCE. Ele é primo

do deputado federal Mendonça Filho e se colocava na disputa à eleição para prefeito do município

José Aglaison (PSB)

Ex-prefeito de Vitória de Santo Antão por dois mandatos. Atualmente é presidente da Câmara de Vereadores da cidade e tenta emplacar um novo mandato na prefeitura

José Edberto Tavares Quental (DEM)

É o atual prefeito de Condado, pela segunda vez consecutiva

Veja a lista completa divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado

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1 comentário

Maria Isabel 22 de junho de 2012 - 11:32

BANDO DE LADRÃO!

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