A Comissão de Seguridade e Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação sobre doenças mentais no país. O substitutivo do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao projeto de lei 5.469/2020, do deputado Ricardo Silva (PSB-SP), prevê a criação de uma estratégia para a fomentação de campanhas e torna responsabilidade do Estado. A regulamentação da proposta se encarregará de estabelecer os detalhes de como se dará a abordagem.
“Estratégias de conscientização e informação são de grande ajuda para que as pessoas identifiquem indícios de transtornos mentais, tanto nelas mesmas quanto em pessoas próximas, e constituem instrumento importante de diagnóstico precoce, intervenção oportuna e adesão ao tratamento”, afirmou Danilo Cabral. Ele explica que o projeto, inicialmente, era voltado apenas para a ansiedade e a depressão por causa da alta incidência dessas doenças no país. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil abriga o maior contingente de pessoas ansiosas do mundo e que 5,8% dos brasileiros sofrem com a depressão, média bastante superior ao restante dos países.
Danilo Cabral, em seu relatório, decidiu ampliar o escopo da proposta. “Não consideramos justo que a lei restrinja as campanhas de esclarecimento a essas duas entidades. Outras questões na área têm se tornado bastante agudas na sociedade, como dependência química ou transtornos de personalidade. Acreditamos que a colocação em termos gerais permitirá que os temas sejam abordados segundo sua relevância no momento e de acordo com o público-alvo”, destacou.
Após aprovação na Comissão de Seguridade e Social e Família, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.