Dos 39 deputados que compõem a bancada baiana na Câmara Federal, 11 votaram contra o projeto de lei dos royalties do petróleo. Destes, nove são do PT. Aprovado (6) por 286 votos a favor e 124 contra, a proposta aumenta o repasse de verbas para estados e municípios não produtores. Caso seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova regra elevará o percentual de repasses para estados e municípios não produtores de 8,75% para 40%. Ou seja, com a aprovação do PL pela Câmara e a sanção presidencial, estados como a Bahia serão beneficiados. Segundo informações do Congresso em Foco, os deputados baianos que votaram contra a distribuição dos royalties foram: Afonso Florence, Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira – todos do PT – Antonio Brito (PTB) e João Carlos Bacelar (PR).O prefeito eleito de Salvador ACM Neto (DEM) votou pela aprovação da matéria.O deputado e ex-candidato à prefeitura da capital, Nelson Pelegrino (PT), não votou. Ele deve retornar à Câmara nesta sexta (9) . Dos 39 parlamentares baianos, 34 votaram nesta terça, 23 a favor da proposta. A aprovação do projeto de divisão de royalties é considerada uma derrota para o Governo Federal, contrário à mudança na distribuição dos recurso.(BahiaNoticias) a matéria foi votada no dia 06 de junho de 2012
A contragosto do PT, que queria vincular os recursos dos royalties à educação, os deputados federais aprovaram por 286 votos favoráveis e 124 contra, a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que prevê uma maior distribuição do pré-sal para os municípios e estados. Com a decisão, que não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff, a cidade de Morro do Chapéu deve passar a receber dos atuais R$ 217.061 para R$ 1.313.743; Irecê passaria dos atuais R$ 325.129 para R$ 1.970.614; Jacobina passaria dos atuais R$ 369.795 para R$ 2.134.832. Confira a lista completa dos valores dos municípios clicando aqui.
Praticamente toda bancada do PT baiano, incluindo os pernambucanos João Paulo Lima, Pedro Eugênio e Fernando Ferro votaram contra. Eles queriam, na verdade, que a matéria aprovada fosse aquela apresentada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou um substitutivo ao projeto de Vital para vincular todos os recursos dos royaties transferidos para a educação. A proposta de Zarattini, contudo, não chegou nem a ser apreciada.
De: Toni Valois
Assunto: Divisão dos royalties do Petróleo
Mensagem:
Diferentemente do que informou o Bahia Notícias nós, deputados do PT, abaixo assinados, votamos a favor da divisão dos royalties do petróleo. Nosso voto no Projeto de Lei N° 2565/2011, na forma de substitutivo do texto aprovado no Senado.
Votamos de acordo com a orientação da Presidenta Dilma, que pela liderança do Governo, através do deputado Arlindo Chinaglia e do Ministro Aloísio Mercadante, nos apresentou a proposta de destinação, em alguns casos, de até 100 % para a educação, o que seria um grande avanço para o Brasil.
Vale ressaltar que a proposta em que votamos previa mudanças que atingiriam tanto o petróleo explorado por contratos de concessão, quanto àquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha. No caso dos contratos de concessão, as mudanças atingiriam apenas o petróleo extraído da plataforma continental (no mar) sendo, ou não sendo, da camada pré-sal.
Pela proposta em que votamos, os estados produtores passariam de 26,25% do montante para 21%, em 2013, e 11% em 2020. Os municípios produtores ficariam com esses mesmos percentuais. Hoje, eles também têm 26,25% dos royalties distribuídos.
Diferentemente do que foi noticiado pelo BN, estava prevista na proposta em que votamos, a criação de dois fundos especiais que distribuiriam, segundo os critérios do FPE e do FPM, 15% desses royalties, em 2013, a todos os estados e a todos os municípios, respectivamente e, em 2020, o índice chegaria a 27,5%. Merece destaque que, era dos recursos de um dos fundos que, em seu relatório, o deputado Carlos Zarattini propunha a destinação de 100% para a educação.
Assinado,
Deputado federal Afonso Florence (PT-BA)
Deputado federal Geraldo Simões (PT-BA)
Deputado federal Josias Gomes (PT-BA)
Deputado federal Luiz Alberto (PT-BA)
Deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)
Fonte: ChapadaOnline
Blog do Banana