Oposição derrota governo e cúpula do Congresso e elege presidente da CPMI do INSS
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPMI do INSS A oposição superou um acordo feito entre o Senado e o governo federal e elegeu nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional […]
Lula pede votação rápida no Congresso das medidas para mitigar o tarifaço
Lula deu um recado para os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (13) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu um recado para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre […]
Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos
Ocupação das mesas diretoras é em protesto pela prisão de Bolsonaro Deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, na madrugada desta quarta-feira (6), para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos legislativos. Às 6 horas da manhã de hoje, os parlamentares se revezaram, saindo […]
Decreto da prisão de Bolsonaro intensifica embate no Congresso
Oposição retoma trabalhos com críticas e pressão sobre Moraes A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (4), intensificou a mobilização da oposição na retomada dos trabalhos do Congresso nesta terça (5). No domingo (3), Bolsonaro apareceu em vídeos durante manifestações por anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos, […]
Planalto teme radicalização do Congresso com prisão domiciliar de Bolsonaro
Governo Lula avalia que medida de Moraes complicará a aprovação de pautas cruciais para o Executivo, que retoma trabalhos nesta terça Tão logo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes chegou ao Planalto, no início da noite dessa segunda-feira (4/8), os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram a […]
Congresso Nacional retoma trabalhos legislativos nesta segunda-feira
Governo prioriza LDO, reforma tributária e IR; oposição age em defesa de bolsonaristas O Congresso Nacional retoma, nesta segunda-feira (4), os trabalhos legislativos. Entre as prioridades do governo está a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pendente desde antes do recesso de julho e essencial para a elaboração do Orçamento de 2026. O Palácio do Planalto […]
Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar
Isenção do IR, taxação de bets e cassação de Zambelli estão na lista Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação das bets e de títulos […]
Univasf inscreve para congresso internacional sobre saneamento rural em Petrolina
Evento discutirá os impactos das mudanças climáticas no setor e terá programação com palestras, minicursos, feira e apresentações científicas. Estão abertas as inscrições para o II Congresso Internacional de Saneamento Rural (II Sanea Brasil), promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado de 29 a 31 de outubro, no Centro […]
Governo e Congresso têm até esta sexta-feira para defender decretos do IOF no STF
Determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, que também marcou audiência de conciliação a portas fechadas no dia 15 O governo federal e o Congresso Nacional têm até esta sexta-feira (11) para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os argumentos jurídicos de defesa dos decretos que tratam do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As normas […]
Ressarcimento de fraudes do INSS não terá obstáculos no Congresso, diz ministro
Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz falou com exclusividade sobre os avanços na resolução da fraude do INSS O início do ressarcimento das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai depender da aprovação de uma medida provisória enviada pelo Governo Lula ao Congresso Nacional. Apesar dos embates, o ministro da Previdência […]
Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana
Segundo Haddad, parte de decreto com alta de imposto pode ser revisto As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente […]
Congresso aprova Orçamento de 2025 com R$ 50 bi para emendas e reforço no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quinta-feira (20), o texto principal do projeto de Orçamento de 2025. Proposta do senador Angelo Coronel (PSD-BA) segue para o plenário do Congresso. O Orçamento deste ano deveria ter sido aprovado em dezembro, mas foi adiado por conta da disputa em torno […]
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18
Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do […]
Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Ministério da Fazenda quer dar mais poderes a credores Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula […]
Apesar de recesso, Congresso tem primeiras propostas protocoladas em 2024
Primeira proposta protocolada é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) Apesar de estar de recesso, o Congresso Nacional já conta com as primeiras propostas protocoladas em 2024. As atividades no Parlamento voltam oficialmente em fevereiro. Na Câmara dos Deputados, a primeira iniciativa do ano é um […]
Congresso Nacional analisa a LDO de 2024
O Congresso Nacional analisa nesta 3ª feira (19.dez.2023) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O parecer aprovado determina um montante de R$ 49 bilhões para emendas parlamentares e estabelece a redução do teto do bloqueio preventivo (contingenciamento) no Orçamento de 2024.
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). Esta é a última semana […]
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, […]
Comissão Mista do Congresso Nacional vota na terça-feira a LDO para 2024
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23). O texto foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na última quinta-feira. Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre Pelo relatório, as emendas parlamentares impositivas, […]
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em […]