Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Ministério da Fazenda quer dar mais poderes a credores Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula […]
Apesar de recesso, Congresso tem primeiras propostas protocoladas em 2024
Primeira proposta protocolada é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) Apesar de estar de recesso, o Congresso Nacional já conta com as primeiras propostas protocoladas em 2024. As atividades no Parlamento voltam oficialmente em fevereiro. Na Câmara dos Deputados, a primeira iniciativa do ano é um […]
Congresso Nacional analisa a LDO de 2024
O Congresso Nacional analisa nesta 3ª feira (19.dez.2023) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O parecer aprovado determina um montante de R$ 49 bilhões para emendas parlamentares e estabelece a redução do teto do bloqueio preventivo (contingenciamento) no Orçamento de 2024.
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). Esta é a última semana […]
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, […]
Comissão Mista do Congresso Nacional vota na terça-feira a LDO para 2024
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23). O texto foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na última quinta-feira. Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre Pelo relatório, as emendas parlamentares impositivas, […]
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em […]
Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária
Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator […]
Forró é reconhecido como manifestação cultural nacional pelo Congresso
O Senado Federal reconheceu, no início do mês, o forró como manifestação cultural nacional. A projeto de lei, apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA), foi aprovado pelos senadores e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula. Se o texto for aprovado, a expressão artística – que […]
Prefeitura de Juazeiro participa de congresso internacional de Educação e Tecnologia
Entre esta quarta-feira (20) e a sexta-feira (22), acontece a XIX edição do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (CITE), com programação simultânea nas cidades pernambucanas de Recife, Caruaru e Petrolina, além de contar com programação virtual, reunindo importantes nomes do cenário educacional do Brasil e do mundo. Com o tema, ‘Partilhar Experiências, Conectar Futuros’, […]
Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que substituiu o teto de gastos públicos. O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]
TV Escola Juazeiro: iniciativa será apresentada em congressos nacionais de educação
Pioneira na Gestão Suzana Ramos, a TV Escola Juazeiro – Canal do Saber, será tema de trabalho apresentado no XXXII Congresso Nacional da Federação de Arte/Educadores do Brasil (CONFAEB) e no X Congresso Internacional de Arte/Educadores (CONIAE), que acontecerá entre os dias 11 e 15 de novembro, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Com o […]
Univasf realiza III Congresso Nacional Cuidar da Vida no Ambiente Acadêmico
“Ser Cuidado na Universidade” será o tema do III Congresso Nacional Cuidar da Vida no Ambiente Acadêmico, realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento acontecerá entre os dias 16 e 18 de novembro no Cineteatro, do Campus Sede, em Petrolina. Com o objetivo de promover um espaço de aprendizagem e […]
Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
Informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo MEC O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse […]
HU-Univasf é destaque em congresso estadual de cardiologia
O HU-Univasf/Ebserh e a Univasf foram representados por estudantes, médicos cardiologistas e preceptores da Residência de Cardiologia, durante o 31º Congresso de Cardiologia de Pernambuco, ocorrido entre os dias dias 24 e 26 de agosto, em Recife. O evento agregou importantes atualizações e exposições das pesquisas que estão sendo desenvolvidas no âmbito estadual. “Tivemos o enorme prazer […]
II Congresso Brasileiro Saúde em Libras prorroga até 15 de setembro prazo para submissão de trabalhos
Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo para submissão de trabalhos para o II Congresso Brasileiro Saúde em Libras, promovido pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, de 30 de novembro a 2 de dezembro, […]
Congresso em Petrolina (PE) promove debates sobre atualizações jurídicas e reflexões sobre novos rumos da profissão de registrador civil
O Congresso Pernambucano de Registradores Civis (COPERC) promoveu uma intensa imersão em diversos conhecimentos acerca do universo dos cartórios em Petrolina (PE), no Hotel Nobile Suítes. O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen – PE). Reunindo profissionais que atuam […]
Distúrbio do sono e saúde da mulher marcam segundo dia de Congresso
Primeira manhã do evento reuniu especialistas das áreas de Nutrição, Fisioterapia e Psicologia O segundo dia do Congresso Nacional de Saúde de Petrolina, promovido pela UNINASSAU Petrolina, contou com palestras relacionadas às áreas de Fisioterapia, Nutrição e Psicologia. Ele está acontecendo no Complexo Multieventos da Univasf, em Juazeiro. Com o tema “Fisioterapia nos distúrbios do sono”, o fisioterapeuta Fabrício Olinda, […]
Palestra sobre empatia na área da Saúde marca abertura do Congresso
Evento ocorre no Complexo Multieventos da Univasf e vai até o sábado (20) A abertura do I Congresso de Nacional de Saúde de Petrolina, promovido pela UNINASSAU Petrolina, foi realizada na noite da última quinta-feira (18), no auditório da Univasf, em Juazeiro. O momento contou com a entrega da Comenda Maurício de Nassau e com uma palestra sobre como encantar e atrair pacientes, ministrada pelo especialista em marketing e gestão na área da saúde, […]
Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo
Também foi aprovado crédito para piso salarial da enfermagem O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a […]