STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista
Polícia vai monitorar quem transita pela Praça dos Três Poderes O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do […]
Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país
Sessões vão iniciar no dia 2 de setembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro […]
Bolsonaro discute com aliados participar presencialmente do julgamento no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discute com aliados para definir se vai participar presencialmente do julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele disse a pessoas próximas que gostaria de estar na corte em algumas das sessões, quando ficaria frente a frente com os ministros que ele considera algozes, mas aliados têm citado […]
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da […]
STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026
Ex-presidente e demais réus começam a ser ouvidos no próximo dia 2 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu nesta sexta-feira, 15, as datas do julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus. Os acusados começarão a ser […]
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O […]
STF reabre julgamento de Zambelli por ameaça com arma; maioria vota pela condenação
Parlamentar é acusada de ameaçar homem armado durante campanha eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), acusada de portar ilegalmente uma arma de fogo e de coagir um homem armado em via pública, em outubro de 2022. A corte já possui maoria para a […]
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do […]
Julgamento no STF pode definir regras para descontos em acordos de leniência
Possível extensão de benefícios às empresas sob investigação da Lava Jato Em agosto, o STF realizará um julgamento que poderá definir se os descontos concedidos a empresas com acordos de leniência na Operação Lava Jato serão aplicados a outras empresas sob investigação. Entre as beneficiárias possíveis está a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, […]
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal […]
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro. […]
Primeira Turma do STF começa a julgar nesta segunda decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na madrugada desta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil. O julgamento será no plenário virtual do STF e os ministros terão até 23h59 do mesmo dia (segunda) […]
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da […]
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do […]
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O processo que trata da questão estava na pauta de julgamento de hoje, mas não chegou a ser analisado. A […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]
STF marca retorno do julgamento sobre a descriminalização das drogas para uso pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu marcar para o dia 6 de março o retorno do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A Corte decidirá se as penas previstas para quem porta drogas para uso pessoal, que já são brandas, devem ser consideradas inconstitucionais e […]
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em […]
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em […]
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser […]