Com PL das Fake News, apps de mensagem terão de ampliar cerco à divulgação em massa de conteúdo
Listas de transmissão serão enviadas e recebidas só por quem estiver identificado nos O parlamentar sugere no PL das Fake News que os provedores de serviços de mensagens instantânea criem soluções para identificar e impedir mecanismos externos de distribuição massiva. De acordo com o relatório de Silva, cada empresa terá de elaborar um código de […]
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é incentivar as […]
Tadeu Alencar apresenta relatório com voto contrário em PL que fragiliza a Fundaj e põe em risco museus do Brasil
O Deputado Federal Tadeu Alencar apresentou o seu voto, como relator, ao PL 1427/21, do Deputado Christino Aureo, que prevê a fragilização da Fundação Joaquim Nabuco, com a retirada de diversas peças do acervo da instituição que constituíram o Museu do Açúcar do antigo IAA e que vieram para a Fundaj por determinação legal, além […]
PL lança candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado
Bolsonarista vai disputar o cargo contra Rodrigo Pacheco, que deverá buscar a reeleição O PL lançou oficialmente nesta quarta-feira (7) a candidatura do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado Federal. Ele vai disputar o cargo com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deverá buscar a reeleição a presidente […]
Moraes rejeita ação do PL contra urnas e multa coligação em R$ 22,9 mi
Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, apresentou denúncia que desqualificava urnas antigas utilizadas nas eleições de 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (23/11) o pedido do PL para desconsiderar o resultado de urnas antigas utilizadas no segundo turno das eleições deste ano e condenou a coligação de Jair Bolsonaro a pagar multa de […]
Audiência Pública na Câmara debate PL de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares de Juazeiro
A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores. Para o chefe de Gabinete […]
Em encontro com enfermeiros, Danilo defende aprovação do PL que cria o piso da categoria
Deputado federal e pré-candidato a governador, Danilo Cabral reuniu-se com enfermeiros, nesta segunda-feira (2), na sede do PSB, no Recife. A reunião foi organizada pela enfermeira Priscila Ferraz, pré-candidata a federal, e pelo deputado estadual Diogo Moraes, que disputará a reeleição. No encontro, Danilo defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2.564/20, que cria um […]
PL de Wenderson Batista – Pé de Galo cria o Dia Municipal do Empreendedorismo em Petrolina.
O vereador Wenderson Batista – Pé de Galo (UNIÃO BRASIL), apresentou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei 0225/2021 que cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino em Petrolina. Com a aprovação, a data será comemorada todo dia 19 de novembro de cada ano e irá integrar o calendário oficial de eventos da cidade e […]
Dulcicleide Amorim apresenta PL para garantir adaptação de maquinetas de cartão a pessoas com deficiência visual
Na tarde desta terça-feira (30), a deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT) usou as redes sociais para anunciar o início da tramitação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Pernambuco (Alepe) que visa obrigar os estabelecimentos pernambucanos, que vendem produtos no crédito ou débito, a adaptarem suas maquinetas para permitir a utilização por pessoas […]