Está prestes a ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) um projeto de lei…
Senado
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O Senado vota nesta terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024, que facilita…
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Geral
Senado aprova Estatuto da Segurança Privada após mais de uma década de tramitação
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta as atividades…
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio…
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O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto de lei 826/2019, que cria o Programa Nacional…
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Senado pode aprovar prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2028
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Plano Nacional de Educação (PNE) poderá ter sua vigência prorrogada para até 31 de dezembro de 2028. É…
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Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos…
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Senado adia votação do projeto que recria o DPVAT, o seguro das vítimas do trânsito
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar para a semana que vem…
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Senado aprova PL que amplia isenção do IR para 2 salários mínimos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Senado aprovou nesta quarta-feira (17) em votação simbólica, o projeto de lei que amplia…
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Política
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição…
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DestaquesJustiça
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na…
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Senado discute projeto que prioriza o acesso de escolas e hospitais ao saneamento básico
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSegundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a…
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Senado aprova projeto de lei que acaba com ‘saidinha’ para presos em feriados
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas…
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Senado aprova estratégia de combate à violência contra criança
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaTexto prevê adoção de ações de proteção à vida e acolhimento O plenário do Senado…
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Direitos Humanos
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaTema será discutido no plenário A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta…
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Antes de posse no STF, Dino passará 21 dias no Senado e quer apresentar projeto de lei
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaFuturo ministro do STF foi eleito em 2022, mas, até hoje, passou apenas um dia…
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino,…
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CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar simultaneamente na manhã desta quarta-feira (13),…
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Senado aprova novos diretores do Banco Central
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPlenário também aprovou indicações para Cade e CVM O Plenário do Senado aprovou, no fim…
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Saúde
Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições O plenário do Senado aprovou nesta…