Nomeada ministra, Simone se licencia do Senado e suplente pode assumir por 30 dias

Nomeada e empossada como ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), vai se licenciar do mandato de senadora, que termina no dia 1º de fevereiro deste ano. Conforme o Senado, o empresário Celso Dal Lago ou o ex-vice-governador Moacir Kohl podem ser convocados para assumir o cargo pelo período de 30 dias. Simone foi empossada neste […]

No Senado, FBC é reconhecido pelo diálogo e exercício do consenso: “uma referência”

Senadores de diferentes partidos destacaram a capacidade de articulação e busca de consensos de Fernando Bezerra Coelho após o discurso de despedida realizado nesta quarta-feira (7) no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a série de 30 pronunciamentos em homenagem a FBC. Em todos eles, os senadores ressaltaram o diálogo e a […]

PL lança candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado

Bolsonarista vai disputar o cargo contra Rodrigo Pacheco, que deverá buscar a reeleição O PL lançou oficialmente nesta quarta-feira (7) a candidatura do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado Federal. Ele vai disputar o cargo com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deverá buscar a reeleição a presidente […]

PEC da Transição é formalizada no Senado

Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto […]

​Teresa chega a 46,7% das intenções de voto para o Senado

A disputa pela vaga ao Senado em Pernambuco está muito bem definida, de acordo com a Pesquisa AtlasIntel/Diário de Pernambuco divulgada ontem (22). Teresa Leitão disparou na liderança, alcançando 46,7% das intenções de voto. O segundo lugar ficou com o candidato Gilson Machado, com 14% das intenções de voto. Em terceiro vem André de Paula, […]

Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

Nova proposta foi discutida hoje por líderes partidários O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. Segundo ele, embora […]

Senado vota projeto que reformula política de preço da Petrobras

Em busca de uma solução para os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis, o Senado avança, nesta terça-feira (7), na discussão de um projeto que propõe a mudança na política do PPI (preço de paridade de importação) da Petrobras. A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) vota o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1472/21 e a expectativa é […]

Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial. O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 […]

CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a indicação de André Mendonça ao STF, por 18 votos a 9. A decisão agora cabe ao plenário da Casa. A indicação de Mendonça chegou ao Senado em agosto e foi travada por meses pelo Senado. Na sabatina, ele prometeu independência para julgar e compromisso com a […]

FBC diz ‘não’ ao povo e vota com Bolsonaro

O líder do Governo Bolsonaro no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (FBC), do MDB, tem cumprido à risca a cartilha conservadora e antipopular dos bolsonaristas nas três principais pautas votadas da última semana pra cá, dizento ‘não’ literalmente as pautas populares. FBC se manteve favorável à permanência das eleições 2020 para outubro e votou […]

Entre a cruz e a espada: Como senadores e deputados aliados de Bolsonaro vão explicar a criação de novos impostos aos seus correligionários em ano eleitoral?

Por Adauto Nogueira A criação de novos impostos pela União, a exemplo da Taxação das Grandes Fortunas e de Empréstimo Compulsório, são alternativas que poderão financiar as necessidades de proteção social decorrentes da covid-19. A instituição de tais impostos tem previsão constitucional; porém como farão os deputados e senadores que apóiam o governo Bolsonaro para […]

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser […]

Projeto de Danilo Cabral avança no Senado

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da […]

Senado: consultoria confirma que indicação de Eduardo Bolsonaro é nepotismo

A indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada brasileira nos EUA tem agora um parecer oficial que assegura: trata-se de nepotismo. A Consultoria Legislativa do Senado enquadrou a tentativa de nomeação como um caso clássico de nepotismo. A tese é a de que o cargo de chefe de missão diplomática é um cargo comissionado comum e […]

Comissão do Senado endurece pena para motorista alcoolizado que matar no trânsito

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o endurecimento da pena para o motorista alcoolizado que matar no trânsito sem intenção. Como o projeto é terminativo, ele segue direto para a Câmara. O projeto aprovado proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos –as […]

Senado aprova PL que muda notificação em caso de faltas escolares

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual permitido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A matéria segue para sanção presidencial. Atualmente, pais e […]